14/08/2025 08:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10530493, Subguia 5496145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 189,56
14/08/2025 08:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10530492, Subguia 5496143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 189,56
26/06/2025 20:37

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 93
03/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009619-03.2023.8.24.0135/SCRELATOR: MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURTAUTOR: MAIZA RAQUEL LIMA BEZERRAADVOGADO(A): ELLEN KARINE OLIVEIRA LEITE (OAB SE014915)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 30/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
30/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
30/05/2025 14:50

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
30/05/2025 14:50

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
30/05/2025 14:50

Custas Satisfeitas - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte RAFAEL SANTOS DE LIMA, Guia 10530493, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RAFAEL SANTOS DE LIMA - Guia 10530493 - R$ 189,56
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte MAIZA RAQUEL LIMA BEZERRA, Guia 10530492, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MAIZA RAQUEL LIMA BEZERRA - Guia 10530492 - R$ 189,56
19/05/2025 15:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
19/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SANTOS DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.
19/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIZA RAQUEL LIMA BEZERRA. Justiça gratuita: Indeferida.
19/05/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 76 e 77
16/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 76 e 77
08/04/2025 17:59

Audiência Concentrada - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 123MILHAS-B - 21/03/2025 13:30. Refer. Evento 70
01/04/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/04/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025 18:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para NVG01JC01)
31/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/03/2025 11:35

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:44

Audiência Concentrada - redesignada - Local Sala de Audiência 123MILHAS-B - 21/03/2025 13:30. Refer. Evento 57
19/03/2025 00:39

Juntada de Petição
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 63
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 63
14/01/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/01/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 19:58

Audiência Concentrada - designada - Local Sala de Audiência 123MILHAS-B - 21/03/2025 13:30
13/05/2024 12:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000937820248240910/SC
30/04/2024 14:53

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (NVG01JC01 para ESTCEJ01)
30/04/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para despacho - 30/04/2024 12:51:16)
30/04/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 30/04/2024 14:45:27)
29/04/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/04/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000093-78.2024.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
05/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
27/03/2024 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SMILES FIDELIDADE S.A. - EXCLUÍDA
27/03/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2024 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - EXCLUÍDA
27/03/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2024 14:48

Juntada de Petição
13/03/2024 14:38

Juntada de Petição - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MG129459 - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO)
13/03/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:36

Decisão interlocutória
08/03/2024 13:16

Conclusos para decisão
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000937820248240910/SC
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 23:19

Juntada de Petição - SMILES FIDELIDADE S.A. / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
31/01/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2024 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031805620248240000/TJSC
29/01/2024 22:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50031805620248240000/TJSC
23/01/2024 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão - 19/01/2024 16:01:12)
23/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/12/2023 18:09

Juntada de Petição
13/12/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 12:29

Expedição de ofício - 2 cartas
28/11/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 16:03

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/11/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:23

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 18:41

Conclusos para decisão
20/11/2023 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIZA RAQUEL LIMA BEZERRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/11/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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