30/11/2023 11:40

Baixa Definitiva
26/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> IAI01JC
23/08/2023 11:11

Transitado em Julgado
23/08/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 08:54

Determinada a intimação
07/08/2023 10:57

Conclusos para decisão com Petição
07/08/2023 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 07:33

Determinada a intimação
13/07/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:07

Conclusos para decisão
30/06/2023 10:07

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
30/06/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027690-05.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 403) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: HENRIQUE FERNANDES SFALCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DECARLOS MIRANDA JUNIOR (OAB SC057244) RECORRIDO: HOMESET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027690-05.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 403) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: HENRIQUE FERNANDES SFALCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DECARLOS MIRANDA JUNIOR (OAB SC057244) RECORRIDO: HOMESET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 403
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2023 11:39

Conclusos para decisão
14/03/2023 06:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5122625, Subguia 2719515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.200,75
14/03/2023 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 05:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5122625, Subguia 2719515
11/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2023 10:33

Juntada - Guia Gerada - HENRIQUE FERNANDES SFALCINI - Guia 5122625 - R$ 1.191,58
01/03/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE FERNANDES SFALCINI. Justiça gratuita: Indeferida.
01/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 10:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
16/02/2023 09:51

Conclusos para decisão com Petição
16/02/2023 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 21:46

Despacho
30/01/2023 10:58

Conclusos para decisão
30/01/2023 10:57

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:56

Juntada - Guia Cancelada - HENRIQUE FERNANDES SFALCINI - Guia 4935301 - R$ 1.188,84
30/01/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE FERNANDES SFALCINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/01/2023 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
30/01/2023 10:30

Juntada de Certidão
30/01/2023 06:20

Juntada - Guia Gerada - HENRIQUE FERNANDES SFALCINI - Guia 4935301 - R$ 1.188,84
30/01/2023 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 13. Guia: 4935301 Situação: Em aberto.
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2022 07:52

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 15:18

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/11/2022 14:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/11/2022 15:29

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 16:10

Despacho
11/10/2022 15:47

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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