04/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 04/03/2024
14/02/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91177/2024
14/02/2024 18:50

Protocolizada Petição 91177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024
14/02/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 32169/2024 - AgRg
09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032169 - AgRg no REsp 2112109 - Publicação prevista para 14/02/2024
07/02/2024 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de LEANDRO THIBES DE CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 32169/2024 - AgRg no REsp 2112109
23/01/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
23/01/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 32169/2024
23/01/2024 16:35

Protocolizada Petição 32169/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2024
18/01/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23696/2024
18/01/2024 17:15

Protocolizada Petição 23696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/01/2024
18/01/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/01/2024
17/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/01/2024 11:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/01/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO THIBES DE CAMPOS, Dr(a) MARCO ANTONIO VASCON
17/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/01/2024
17/01/2024 10:30

Negado seguimento ao recurso de LEANDRO THIBES DE CAMPOS
13/12/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
13/12/2023 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/12/2023 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1204787/2023
13/12/2023 10:38

Protocolizada Petição 1204787/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2023
04/12/2023 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/12/2023 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/12/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
27/11/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

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