TJSC - 0312585-22.2015.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:41
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:41
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:41
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:41
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:41
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:41
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:41
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:41
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:41
Juntada de Petição
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05/08/2025 17:08
Conclusos para despacho
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05/08/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO JOVINO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337
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26/05/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 332, 329, 331, 330, 333, 334, 335, 336 e 337
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26/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
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26/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
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26/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
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26/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
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26/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
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26/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
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26/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
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26/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
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26/05/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
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26/05/2025 14:51
Juntada de Petição
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26/05/2025 14:51
Juntada de Petição
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26/05/2025 14:51
Juntada de Petição
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26/05/2025 14:51
Juntada de Petição
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26/05/2025 14:51
Juntada de Petição
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26/05/2025 14:51
Juntada de Petição
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26/05/2025 14:51
Juntada de Petição
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26/05/2025 14:51
Juntada de Petição
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26/05/2025 14:51
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337
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26/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0312585-22.2015.8.24.0008/SC AUTOR: LUIZ CARLOS KUHNENADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: ANDREIA GRAZZIOLI KUHNENADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: DIRCEU MARIO KUHNENADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: CLOVIS JOSE KUHNENADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: PATRICIA EVARISTOADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: MARCIA KUHNEN ALFARTHADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: SERGIO ALFARTHADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: MARLENE KUHNEN RODRIGUESADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: ODILON ROQUE RODRIGUESADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) DESPACHO/DECISÃO 1. Razão assiste a parte autora na questão relacionada a fixação do polo passivo da demanda.
De fato, a decisão do evento 189, DESPADEC1 autorizou a habilitação do espólio de Sebastião Jovino da Silveira, na pessoa de sua inventariante, Marli Rosa da Silveira, tornando desnecessário prosseguir com a citação dos herdeiros por cabeça.
Logo, cumpra-se aquela decisão e, em consequência, dispenso a citação de Gilmar da Silveira e Anestor Stuhler, determinando que figure no polo passivo apenas o Espólio. 2.
Todavia, os autos não estão aptos para julgamento, na medida em que a documentação acostada na inicial não atende os requisitos essenciais para julgamento, a exemplo da imprescindibilidade do georreferenciamento.
Assim, CONCEDO o prazo de 30 dias para a parte autora complementar as informações e juntar os documentos imprescindíveis ao deslinde do feito, de acordo com a relação abaixo, sob pena de extinção: AUTOR(A): nome e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ, telefone/whatsapp, endereço completo atualizado: Rua, número e CEP) da parte autora; sendo que, se casados ou em caso de manterem união estável, o(a) cônjuge ou companheiro(a) deverá ser igualmente nominado e qualificado; não obstante, se a parte autora for viúva, deverá juntar certidão de óbito do(a) falecido(a) cônjuge, e na hipótese de existência de herdeiros, deverá incluir estes no polo ativo da demanda, ou juntar suas respectivas declarações de cessão ou renúncia de direitos hereditários por escritura pública, nos termos do art. 1.793 e 1806 do CC/02;procuração do(s) autor(es) e do(a) cônjuge e/ou companheiro(a);documento de identificação pessoal de todos os autores e seus respectivos cônjuges/companheiros(as);certidão atualizada de casamento e/ou de nascimento (quando solteiro) das partes autoras, bem como declaração de união estável, se for o caso;comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone ou carnê do IPTU) em nome de todas as partes autoras e/ou seus respectivos cônjuges/companheiros(as) ou, se em nome de terceiro, acompanhado da respectiva declaração de residência ou indicação/comprovação da condição de cônjuge, descendente ou ascendente do titular do comprovante; PROPRIETÁRIO(S) REGISTRAL(IS): nome e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ, telefone/whatsapp, endereço completo atualizado: Rua, número e CEP) de eventual(ais) proprietário(s) registral(is); sendo que, se casados ou em caso de manterem união estável, o(a) cônjuge ou companheiro(a) deverá ser igualmente nominado e qualificado;declaração da parte ré com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou por instrumento público, desde que contenha a qualificação completa: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identidade, estado civil, regime de bens, domicílio e residência, incluindo eventuais cônjuge/companheiro(a), indicação clara do imóvel, inclusive com a descrição de igual teor da planta e memorial descritivo e coordenadas, caso deseje a supressão da sua citação (Art. 407, §7º do Código Nacional de Normas); CONFRONTANTE(S): certidão de confrontantes expedida pela Municipalidade, em caso de imóvel usucapiendo com área menor inserida em área maior (registrada na Matrícula);nome e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ, telefone/whatsapp, endereço completo atualizado: Rua, número e CEP) dos confrontantes do imóvel usucapiendo; sendo que, se casados ou em caso de manterem união estável, o(a) cônjuge ou companheiro(a) deverá ser igualmente nominado e qualificado;declaração do confrontante com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial, desde que contenha a qualificação completa: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identidade, estado civil, regime de bens, domicílio e residência, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a), indicação clara do imóvel, inclusive com a descrição de igual teor da planta e memorial descritivo e coordenadas, caso deseje a supressão da sua citação.
Em se tratando de cônjuge ou companheiro da parte autora, deverá integrar o polo ativo ou, caso discorde da ação, integrar o polo passivo; EM CASO DE FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES: em caso de falecimento daquele que deveria ser citado (parte autora, confrontante ou proprietário registral), deverá a parte autora acostar aos autos: a) certidão de óbito da parte falecida; b) anexar uma cópia do termo de inventariante, para fins de regularização da representação processual, ou apresentar certidão negativa de inventário; c) inexistindo inventário, qualificar os herdeiros da parte falecida.
VALOR DA CAUSA comprovação do valor atribuído à causa, sendo que tal quantia não poderá ser inferior ao valor venal total do imóvel, podendo ser apresentada Carta de Avaliação particular e/ou documento público que informe o valor territorial do imóvel usucapiendo atualizado (espelho do IPTU), o qual coincidirá com o valor da causa; DESCRIÇÃO BEM(NS) descrição completa do imóvel usucapiendo: a descrição do imóvel deve conter as coordenadas geográficas do imóvel, além de todos os requisitos exigidos pelos arts. 176 e 225 da Lei nº 6.015/73 (características e confrontações, localização, área, medidas perimetrais), e, sendo urbano, bairro, logradouro, número, designação cadastral, se houver, e, ainda, quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado par ou do lado ímpar do logradouro, em que quadra e a que distância métrica da edificação ou da esquina mais próxima).
Caso tenha ocorrido alguma alteração de denominação de logradouro público, inclusão/alteração de quarteirão, inclusão de distância métrica da edificação ou da esquina mais próxima;se o imóvel não tiver registro, juntar a certidão negativa dos Ofícios de Registro de Imóveis especificamente da área usucapienda informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; matrícula atualizada e de inteiro teor em caso de ser positiva a certidão indicada no item anterior;Intime-se a parte autora para promover a juntada de certidão que ateste que o imóvel usucapiendo não se encontra em área de risco;Intime-se a parte autora para promover a juntada de certidão com menção expressa da (in)existência de área de APP, APA ou curso d'água;a planta de situação e localização do imóvel na qual deverá constar os quesitos consistentes em número do lote (se for o caso), distância do cruzamento mais próximo, comprimentos de todos os lados, colocação dos ângulos de todos os vértices, orientação magnética do norte, área total do imóvel usucapiendo e seus confrontantes paralelamente, bem como o levantamento topográfico Georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central – 51º WGr, Datum SIRGAS 2000; a ART do engenheiro civil responsável por sua confecção (arts. 216-A, II, da Lei 6.015/1973 e 4º, II, da Portaria 65/2017 do CNJ);o Memorial descritivo que deverá conter a área total do imóvel, as medidas perimetrais e lances com seus respectivos confrontantes e anotação de responsabilidade técnica - ART, elaborados e assinados pelo mesmo profissional que elaborou o levantamento topográfico, devidamente habilitado no CREA;em se tratando de usucapião ordinária (CC, art. 1.242), deverá ser apresentado o justo título, assim entendido como o instrumento hábil para transmitir o domínio ou outro direito real, mas que padece de vício extrínseco, ou seja, é o instrumento que, em tese, poderia transferir a propriedade, mas que por lhe faltar algum requisito não produz o efeito jurídico almejado. em se tratando de usucapião de apartamento, em unidade autônoma de condomínio edilício ou loteamento regularmente instituído, aplicam-se os requisitos acima, com as seguintes adequações: a) no lugar dos confrontantes, deverá ser qualificado o condomínio, na pessoa do respectivo síndico, sem prejuízo da qualificação de eventual proprietário registral e cônjuge/companheiro; b) o levantamento topográfico e o memorial descritivo poderão ser substituídos por planta do imóvel, na qual conste especificamente a área privativa e comum do bem; c) fica dispensada a apresentação da certidão de confrontantes emitida pela Municipalidade; em se tratando de usucapião de apartamento, em condomínio edilício constituído de fato, ou seja, sem o respectivo registro do ato de incorporação ou sem a devida averbação de construção, será exigida a anuência de todos os titulares de direito constantes da matrícula; POSSE: informar ano de início posse, devendo juntar documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos de compra e venda, entre outros); e fotografias do imóvel usucapiendo (fotos atualizadas do imóvel usucapiendo, no mínimo 3, e, se existentes, fotografias pretéritas, que demonstrem a posse anterior);a descrição da cadeia possessória, especificando os antecessores na posse, com a definição da duração de cada período de posse, o que se torna necessário quando alegada cessão ou junção de posse (CC, arts. 1.207, 1.243 e 1.262), declinando o nome dos cônjuges/companheiros da referida cadeia;Caso algum(ns) documento(s) já conste(m) dos autos, considerando o princípio da colaboração, deverá a parte indicar em qual evento e página do processo está referida informação, a fim de conferir agilidade à conferência e impulsionamento do feito. 3. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para deliberação. -
23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 17:36
Decisão interlocutória
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29/11/2024 12:27
Conclusos para despacho
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29/11/2024 12:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANESTOR STUHLER - EXCLUÍDA
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29/11/2024 12:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILMAR DA SILVEIRA - EXCLUÍDA
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26/11/2024 15:43
Juntada de Petição
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05/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300, 302, 301, 303, 304, 307, 308, 306, 305, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319 e 320
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319 e 320
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308
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04/10/2024 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 01:16
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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03/10/2024 16:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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03/10/2024 16:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
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18/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 285 e 286
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18/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
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18/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
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18/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
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18/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
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18/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
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18/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
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18/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
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18/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
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18/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
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18/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:40
Decisão interlocutória
-
17/07/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
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11/06/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255, 256, 257, 258, 260, 261 e 262
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11/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
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11/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
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11/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
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11/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
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11/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
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11/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
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11/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
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11/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
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11/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
-
07/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:58
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
09/03/2024 10:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/10/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237 e 238
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23/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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23/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
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23/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
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23/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
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23/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
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23/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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23/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
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23/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
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23/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
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19/10/2023 12:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 16:50
Despacho
-
17/10/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223
-
13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223
-
15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
17/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
-
16/03/2023 01:10
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
09/02/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 190, 192, 191, 194, 195, 198, 199 e 197
-
09/02/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
09/02/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
09/02/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
09/02/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
09/02/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
09/02/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
09/02/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
09/02/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
09/02/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
08/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/02/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/02/2023 18:29
Decisão interlocutória
-
13/01/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 176
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 175
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 174
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 173
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 172
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 171
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 170
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 169
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 168
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 167
-
11/12/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:21:45). Refer. Evento 166
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19/11/2021 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
-
19/11/2021 12:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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19/10/2021 22:41
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 149, 151, 150, 156, 153, 157, 154 e 155
-
08/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157
-
29/05/2021 22:59
Relatório de pesquisa de endereço
-
29/05/2021 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2021 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2021 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2021 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2021 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2021 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2021 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2021 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2021 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2021 22:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 16:09
Juntada de peças digitalizadas
-
16/03/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
25/02/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
23/02/2021 13:54
Juntada de Petição
-
16/02/2021 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 131, 133, 132, 135, 136, 137, 138 e 139
-
01/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140
-
01/02/2021 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
-
22/01/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2021 15:36
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/10/2020 08:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 111, 113, 112, 118, 115, 119, 116 e 117
-
07/10/2020 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/10/2020 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
07/10/2020 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
07/10/2020 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
07/10/2020 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
07/10/2020 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/10/2020 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
07/10/2020 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/10/2020 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/09/2020 18:15
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 15:22
Juntada de Petição
-
17/07/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
-
15/07/2020 10:04
Juntada de Petição
-
01/07/2020 16:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
-
18/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
-
17/06/2020 09:12
Juntada de Petição
-
08/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/06/2020 18:35
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
07/05/2020 16:45
Decisão interlocutória - SAJ - Com relação as declarações feitas pela parte requerida às fls. 140/141 cumpre informar que ainda que o falecido proprietário registral tenha vendido parte do terreno para um terceiro, não tendo sido feita a devida transferên
-
13/06/2019 16:18
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10100417-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/06/2019 15:54
-
13/12/2018 13:47
Juntada de documento
-
11/12/2018 16:19
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
11/12/2018 16:14
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
25/05/2018 12:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
25/05/2018 12:23
Juntada
-
25/05/2018 12:23
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890024248TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Rodrigo Abreu Graizicki, representante legal da empresa Alfablu Empreendimentos Imobil
-
25/05/2018 12:22
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
25/05/2018 12:22
Juntada
-
25/05/2018 12:22
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890024251TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ari Gewinski e sua esposa Eroni Oliveira Gewinski.
-
15/05/2018 13:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
15/05/2018 13:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
15/05/2018 12:56
Conclusos para despacho
-
20/03/2018 08:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10030181-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/03/2018 08:34
-
19/03/2018 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:
-
14/03/2018 10:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augu
-
12/03/2018 13:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
02/06/2017 07:09
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10055577-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 01/06/2017 12:30
-
02/06/2017 07:09
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10055572-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 01/06/2017 12:22
-
26/05/2017 09:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
26/05/2017 09:25
Juntada
-
26/05/2017 09:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557403TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Roberto Carlos Ribeiro Diligência : 23/05/2017
-
26/05/2017 09:25
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658557346TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Anestor Stuhler, herdeiro de Sebastião Jovino Da Silveira.
-
26/05/2017 09:15
Juntada
-
26/05/2017 09:15
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658557329TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Gilmar da Silveira, herdeiro de Sebastião Jovino Da Silveira.
-
25/05/2017 14:58
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
25/05/2017 14:58
Juntada
-
25/05/2017 14:58
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557417TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Paulo Antonio Rodrigues Diligência : 22/05/2017
-
17/05/2017 10:31
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/05/2017 10:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557315TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Leandro Paterno, herdeiro de Sebastião Jovino Da Silveira. Diligência : 12/05/2017
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17/05/2017 10:30
Juntada
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16/05/2017 10:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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16/05/2017 10:13
Juntada
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16/05/2017 10:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557350TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Gilberto da Silveira, herdeiro de Sebastião Jovino Da Silveira. Diligência : 11/05/2017
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13/05/2017 10:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/05/2017 10:10
Juntada
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13/05/2017 10:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557425TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Marli Rosa da Silveira, herdeira de Sebastião Jovino Da Silveira. Diligência : 10/05/2017
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13/05/2017 10:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/05/2017 10:10
Juntada
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13/05/2017 10:10
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658557394TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ari Gewinski e sua esposa, Eroni Oliveira Gewinski.
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13/05/2017 10:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/05/2017 10:10
Juntada
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13/05/2017 10:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557377TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Fernando Marcelino, herdeiro de Sebastião Jovino Da Silveira. Diligência : 10/05/2017
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13/05/2017 10:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/05/2017 10:09
Juntada
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13/05/2017 10:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557363TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Eunice Da Silveira Marcelino, herdeira de Sebastião Jovino Da Silveira. Diligência : 10/05/2017
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13/05/2017 10:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/05/2017 10:09
Juntada
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13/05/2017 10:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557332TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Edir Da Silveira Stuhler, herdeira de Sebastião Jovino Da Silveira. Diligência : 10/05/2017
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13/05/2017 10:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/05/2017 10:09
Juntada
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13/05/2017 10:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658557301TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Isabel Da Silveira Paterno, herdeira de Sebastião Jovino Da Silveira. Diligência : 10/05/2017
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12/05/2017 09:45
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/05/2017 09:45
Juntada
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12/05/2017 09:45
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658557385TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Rodrigo Abreu Graizicki, representante legal da empresa Alfablu Empreendimentos Imobil
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12/05/2017 09:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/05/2017 09:12
Juntada
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12/05/2017 09:12
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658551564TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 08/05/2017
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12/05/2017 09:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/05/2017 09:12
Juntada
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12/05/2017 09:12
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658551555TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 08/05/2017
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12/05/2017 09:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/05/2017 09:12
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658551547TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 08/05/2017
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12/05/2017 09:12
Juntada
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28/04/2017 14:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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28/04/2017 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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27/04/2017 15:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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27/04/2017 15:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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27/04/2017 15:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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12/05/2016 15:39
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOII. Em respeito à Ordem de Serviço nº 001/2015, intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção:a) Certidão expedida pelo Ofício Imobiliário, refere à existência
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14/04/2016 15:06
Conclusos para despacho
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18/11/2015 13:18
Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.15.10093516-2 Tipo da Petição: Informações Data: 16/11/2015 10:58
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04/11/2015 21:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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01/10/2015 13:16
Juntada
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01/10/2015 13:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 2208 Página:
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29/09/2015 18:46
Juntada
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29/09/2015 18:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2015 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 3
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29/09/2015 13:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Indicar o endereço compl
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15/09/2015 15:20
Juntada
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15/09/2015 15:20
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/08/2015 através da guia nº 008.3029916-03 no valor de 3.698,63
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15/09/2015 15:20
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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