TJSC - 5133322-50.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON DA SILVA MORAES

CPF *00.***.*96-13

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2025 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 04/08/2025 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 17:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:00</b>

  • 14/07/2025 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

  • 14/07/2025 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2025 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 161

  • 02/07/2025 16:11

    Retirada de pauta

  • 01/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5133322-50.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ANDERSON DA SILVA MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 30/06/2025 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

  • 30/06/2025 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/06/2025 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 80

  • 03/06/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/05/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2025 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/05/2025 09:19

    Conclusos para juízo de adequação

  • 19/05/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2025 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/05/2025 12:51

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 10/04/2025 16:28

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 10/04/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2025 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2025 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/03/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 20/03/2025 17:14

    Despacho

  • 19/03/2025 04:01

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/10/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 15:10

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 16/10/2023 13:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 16/10/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 21/08/2023 10:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 19:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5133322-50.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 82) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ANDERSON DA SILVA MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 31/07/2023 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/07/2023 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 82

  • 25/07/2023 18:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 25/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/07/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 19/07/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 15:29

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 18/07/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/07/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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