25/11/2024 09:04

Juntada de Petição
21/07/2023 16:00

Baixa Definitiva
21/07/2023 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
21/07/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/07/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5926811, Subguia 3085283 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.325,15
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 76
03/07/2023 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
03/07/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/08/2023. Parte BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, Guia 5926811, Subguia 3085283
03/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 15:03

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 5926811 - R$ 1.325,15
03/07/2023 15:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCA CLADEMILDA ALVES DOS SANTOS
03/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2023 12:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
03/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU02JC
03/07/2023 08:52

Transitado em Julgado
01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/05/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/05/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032229-26.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 408) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FRANCISCA CLADEMILDA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR URBANESKI (OAB SC042388) RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032229-26.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 408) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FRANCISCA CLADEMILDA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR URBANESKI (OAB SC042388) RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 408
10/04/2023 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/04/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/03/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/03/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:30:00
02/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
27/02/2023 11:07

Juntada de Petição
24/02/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2023 11:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 13:30 Sequencial: 293
30/11/2022 13:23

Conclusos para decisão
30/11/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
30/11/2022 10:04

Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCA CLADEMILDA ALVES DOS SANTOS - Guia 4526587 - R$ 1.271,91
30/11/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA CLADEMILDA ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/11/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/10/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 4526587 Situação: Em aberto.
28/10/2022 17:01

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCA CLADEMILDA ALVES DOS SANTOS - Guia 4526587 - R$ 1.271,91
28/10/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (14/10/2022). Guia: 4427419 Situação: Baixado.
28/10/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/10/2022 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4427419, Subguia 2338777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.271,91
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/10/2022 11:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4427419, Subguia 2338777
13/10/2022 11:51

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 4427419 - R$ 1.271,91
06/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2022 13:02

Conclusos para julgamento
08/12/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 21:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2021 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
01/11/2021 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BANRISUL S/A - EXCLUÍDA
01/11/2021 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2021 13:36

Decisão interlocutória
29/10/2021 12:48

Conclusos para decisão
29/10/2021 12:34

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2021 13:36

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 11:10

Determinada a citação
26/09/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA CLADEMILDA ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/09/2021 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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