07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002401-29.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE: COMERCIAL PERTEC LTDAADVOGADO(A): IVONEI GOMES DOS SANTOS (OAB SC053584) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
04/07/2025 09:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
04/07/2025 09:13

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
03/07/2025 13:06

Recebidos os autos do STJ
04/09/2024 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003329822014824006720240904161057
03/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72
20/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
17/08/2024 15:48

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
14/08/2024 14:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
14/08/2024 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/08/2024 10:42

Juntada de Petição
12/08/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/07/2024 10:48

Recurso Especial não admitido
05/07/2024 09:29

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
04/06/2024 15:49

Despacho
04/06/2024 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
04/06/2024 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/06/2024 10:52

Juntada de Petição
03/06/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 09:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 561663, Subguia 108110 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
24/05/2024 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 561663, Subguia 108110
24/05/2024 15:41

Juntada - Guia Gerada - VICENTE CARBAJO EXPORTADOR E IMPORTADOR - Guia 561663 - R$ 233,96
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
24/04/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 14:37

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
17/04/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0202
17/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2024 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2
17/04/2024 13:49

Despacho
09/04/2024 16:27

Juntada de Petição
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
05/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003329-82.2014.8.24.0067/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: VICENTE CARBAJO EXPORTADOR E IMPORTADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB SC028380) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELADO: M.J.M E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB PR023990) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.

Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
04/04/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 87
20/03/2024 17:45

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 14:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003329-82.2014.8.24.0067/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: VICENTE CARBAJO EXPORTADOR E IMPORTADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB SC028380) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELADO: M.J.M E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB PR023990) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
08/03/2024 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/03/2024 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/04/2024 14:00 Sequencial: 15
06/09/2023 10:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202
05/09/2023 14:52

Juntada de Petição
04/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/08/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
16/08/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 14:00:00
28/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003329-82.2014.8.24.0067/SC (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: VICENTE CARBAJO EXPORTADOR E IMPORTADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB SC028380) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELADO: M.J.M E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB PR023990) ADVOGADO(A): ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023.

Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
27/07/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
27/07/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 14:00 Sequencial: 285
16/10/2020 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
16/10/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00