TJSC - 5013233-65.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0
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27/08/2025 10:55
Transitado em Julgado
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/08/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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31/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DRI
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2025 18:22
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0102
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24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 00:07
Juntada de Petição
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23/07/2025 23:59
Juntada de Petição
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14/07/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013233-65.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50132336520248240075/SC)RELATOR: CARLOS ALBERTO CIVINSKIAPELANTE: GABRIEL PAULISTA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): MAYARA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB SC073388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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03/07/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
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17/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5013233-65.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: GABRIEL PAULISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYARA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB SC073388) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
16/06/2025 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/06/2025 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 6
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11/06/2025 16:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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11/06/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2025 21:18
Retirada de pauta
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013233-65.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: GABRIEL PAULISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYARA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB SC073388) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/05/2025 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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26/05/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 43
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23/05/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/05/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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11/04/2025 17:23
Despacho
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01/04/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 15:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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11/03/2025 14:59
Juntada de Certidão
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10/03/2025 19:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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10/03/2025 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL PAULISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/03/2025 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/03/2025 18:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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