03/07/2025 04:05

Conclusos para decisão
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Requerida
10/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21
03/06/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21
03/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:40

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 19:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078197-29.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: HIGOR ROBSON AMARAL KUNTZEADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.

Custas pela parte exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
20/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 08:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/12/2024 04:20

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 04:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:31

Determinada a intimação
08/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIGOR ROBSON AMARAL KUNTZE. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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