25/07/2025 09:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
25/07/2025 09:11

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
13/06/2025 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
27/05/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016192-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: EDUARDO BENTO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
26/05/2025 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
26/05/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2025 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 90
21/05/2025 17:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
21/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2025 17:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
16/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:26

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
15/05/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO BENTO DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/05/2025 15:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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