TJSC - 5006725-91.2021.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA

CNPJ: 18.809.411/0001-98

JOSYLENE PEDREIRA MORAES

CPF *58.***.*63-20

CLEITON ALVES VIEIRA

CPF *60.***.*01-70

Advogados

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB: 038247/SC

CPF *34.***.*96-83

EDUARDO RIBEIRO

OAB: 030785/SC

CPF *37.***.*04-27

JADE MARTINS RIBEIRO

OAB: 023946/SC

CPF *01.***.*28-17

LIGIA SUSANA FISCHER

OAB: 043326/SC

CPF *92.***.*10-00

JANAINA ROVARIS

OAB: 035651/PR

CPF *30.***.*29-84

RAFAEL LUIS HAAS

OAB: 036810/SC

CPF *17.***.*11-60

PAULO CANDIDO CORREA

OAB: 055501/SC

CPF *53.***.*40-02

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006725-91.2021.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50067259120218240113/SC)RELATOR: VITORALDO BRIDIAPELANTE: JOSYLENE PEDREIRA MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810)ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651)ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326)APELANTE: CLEITON ALVES VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810)ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651)ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326)APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 59 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 15:00</b>

  • 22/08/2025 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 22/08/2025 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 224

  • 11/08/2025 18:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402

  • 11/08/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 11:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 31/07/2025 11:28

    Despacho

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2025 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402

  • 30/06/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006725-91.2021.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50067259120218240113/SC)RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSAPELANTE: JOSYLENE PEDREIRA MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810)ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651)ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326)APELANTE: CLEITON ALVES VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810)ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651)ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501)ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326)APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 18/06/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 18/06/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 09:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 18/06/2025 09:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 19:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006725-91.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: JOSYLENE PEDREIRA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) APELANTE: CLEITON ALVES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A): Janaina Rovaris (OAB PR035651) ADVOGADO(A): PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) ADVOGADO(A): LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) APELANTE: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 23/05/2025 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 19

  • 23/09/2024 19:55

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0402

  • 23/09/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 02/09/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 21/08/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV4 -> DRI

  • 20/08/2024 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 20/08/2024 11:12

    Despacho

  • 13/05/2024 16:25

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

  • 13/05/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSYLENE PEDREIRA MORAES. Justiça gratuita: Revogada.

  • 26/04/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 26/04/2024 17:04

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

  • 31/01/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 27/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 27/11/2023 09:33

    Despacho

  • 30/10/2023 21:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

  • 30/10/2023 21:27

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 08:50

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

  • 27/10/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSYLENE PEDREIRA MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/10/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON ALVES VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/10/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/10/2023 16:31

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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