TJSC - 5003082-24.2024.8.24.0533
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003082-24.2024.8.24.0533/SC (originário: processo nº 50030822420248240533/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: JOYCE ELLEN FERREIRA DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO (OAB SC066936)APELANTE: VITOR GABRIEL MARIA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO (OAB SC066936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 01/09/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJEvento 57 - 01/09/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ -
02/09/2025 09:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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02/09/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 16:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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01/09/2025 16:47
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/09/2025 16:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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01/09/2025 16:47
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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29/08/2025 18:28
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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29/08/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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10/08/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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31/07/2025 08:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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31/07/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 23:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/07/2025 23:27
Recurso Especial não admitido
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30/07/2025 23:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/07/2025 23:27
Recurso Especial não admitido
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21/07/2025 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/07/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 10:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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24/06/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003082-24.2024.8.24.0533/SC (originário: processo nº 50030822420248240533/SC)RELATOR: CARLOS ALBERTO CIVINSKIAPELANTE: JOYCE ELLEN FERREIRA DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO (OAB SC066936)APELANTE: VITOR GABRIEL MARIA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO (OAB SC066936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
14/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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14/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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13/06/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003082-24.2024.8.24.0533/SC (Pauta - Revisor: 93) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: JOYCE ELLEN FERREIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO (OAB SC066936) APELANTE: VITOR GABRIEL MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA MACHADO (OAB SC066936) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/05/2025 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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26/05/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 93
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12/05/2025 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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12/05/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/04/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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27/03/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 11:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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27/03/2025 11:01
Juntada de Certidão
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25/03/2025 20:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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25/03/2025 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/03/2025 19:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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