12/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
11/08/2025 11:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50078583220258240113
11/08/2025 10:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50078566220258240113
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 15:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10930216, Subguia 5718005 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.567,69
23/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005095-97.2021.8.24.0113/SCRELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELARÉU: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 21/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
21/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
21/07/2025 13:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
21/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA, Guia 10930216, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
21/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA - Guia 10930216 - R$ 4.567,69
21/07/2025 13:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILBERTO MARTINS
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005095-97.2021.8.24.0113/SCAUTOR: GILBERTO MARTINSADVOGADO(A): JONAS PHILIPE CANI (OAB SC038572)RÉU: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)ATO ORDINATÓRIO1.

Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
16/07/2025 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
16/07/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
16/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2025 10:03

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 50050959720218240113/TJSC
07/01/2025 13:43

Juntada de Petição
05/07/2024 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC
05/07/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/07/2024 14:14

Alterado o assunto processual
04/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 86 (13/05/2024). Guia: 7890875 Situação: Baixado.
03/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/05/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7890875, Subguia 4035761 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
10/05/2024 14:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7890875, Subguia 4035761
10/05/2024 14:29

Juntada - Guia Gerada - SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA - Guia 7890875 - R$ 660,86
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 18:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2024 22:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
02/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2023 14:34

Conclusos para julgamento
04/09/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
28/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:09

Decisão interlocutória
13/04/2023 15:58

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2023 14:55

Juntada de Petição
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:19

Despacho
28/02/2023 13:54

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/07/2022 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095424520228240000/TJSC
02/06/2022 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095424520228240000/TJSC
23/05/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009542-45.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 3
31/03/2022 17:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50470453720218240000/TJSC
04/03/2022 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095424520228240000/TJSC
25/02/2022 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50095424520228240000/TJSC
14/02/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2022 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2984984, Subguia 1634433 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58
07/02/2022 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2984984, Subguia 1634433
07/02/2022 17:28

Juntada - Guia Gerada - SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA - Guia 2984984 - R$ 583,58
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/01/2022 18:05

Conclusos para julgamento
26/01/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 17:31

Concedida a tutela provisória
20/01/2022 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047045-37.2021.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 23
15/12/2021 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50470453720218240000/TJSC
06/12/2021 16:02

Juntada de Petição
10/11/2021 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047045-37.2021.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
29/10/2021 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50470453720218240000/TJSC
14/10/2021 15:11

Conclusos para despacho
11/10/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2021 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50470453720218240000/TJSC
31/08/2021 18:17

Juntada de Petição - SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA (SC023946 - JADE MARTINS RIBEIRO / SC030785 - EDUARDO RIBEIRO)
30/08/2021 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50470453720218240000/TJSC
16/08/2021 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2021 11:28

Expedição de ofício - 1 carta
30/07/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 20:22

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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