10/06/2025 15:56

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:48

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5035818-11.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50030196220258240533/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAPACIENTE/IMPETRANTE: JONATHAN JARDEL BRANCO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA (OAB SC054578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 16 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
22/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
22/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/05/2025 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
15/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2025 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
15/05/2025 09:20

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
14/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/05/2025 11:22

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
14/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN JARDEL BRANCO. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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