STJ - 5034131-96.2025.8.24.0000

14/08/2025 16:11

Baixa Definitiva

14/08/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2025 16:09

Expedição de ofício

14/08/2025 16:07

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

14/08/2025 15:39

Recebidos os autos do STJ

30/05/2025 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5034131962025824000020250530153438

30/05/2025 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/05/2025 14:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

29/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/05/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

22/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

22/05/2025 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025 09:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/05/2025 16:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

09/05/2025 10:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

09/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/05/2025 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

07/05/2025 19:32

Não Concedida a Medida Liminar

07/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504

07/05/2025 13:00

Juntada de Certidão

07/05/2025 12:59

Alterado o assunto processual - De: Falta Grave - Para: Pena Privativa de Liberdade

07/05/2025 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José - ESTADO DE SANTA CATARINA - São José - EXCLUÍDA

07/05/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SILVY SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2025 12:26

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

07/05/2025 12:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator