17/06/2025 19:06

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013284-95.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: JOSE EDSON SCREMINADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694)SENTENÇADiante da quitação do débito executado, declaro extinta a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Sem custas.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão, arquive-se.

Dil. legais.
13/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:35

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
12/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 683,06
11/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Santos Mottola em 10/06/2025 16:46:53
10/06/2025 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:33

Decisão interlocutória
03/06/2025 16:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013284-95.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50048297820238240004/SC)RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAEXEQUENTE: JOSE EDSON SCREMINADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 29/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 680,98
28/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:06

Expedição de ofício
03/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:45

Determinada a intimação
19/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 14:30

Distribuído por dependência - Número: 50048297820238240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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