TJSC - 5041996-54.2022.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
10/07/2025 18:29
Baixa Definitiva
 - 
                                            
08/07/2025 18:45
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP
 - 
                                            
08/07/2025 18:45
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
 - 
                                            
08/07/2025 18:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VINICIUS DE NOVAIS CARVALHO
 - 
                                            
08/07/2025 13:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE
 - 
                                            
08/07/2025 13:05
Transitado em Julgado
 - 
                                            
07/07/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
06/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
29/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
28/05/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
28/05/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
28/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
28/05/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
28/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
28/05/2025 13:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
28/05/2025 00:00
Intimação
Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5041996-54.2022.8.24.0008/SCAUTOR: VINICIUS DE NOVAIS CARVALHOADVOGADO(A): GUSTAVO DARIF BORTOLINI KOPPE (OAB SC031893)SENTENÇADo exposto, homologo a prova produzida nestes autos, com base nos art. 487, I, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.
Sem condenação em indenização de despesas ou pagamento de honorários advocatícios, pois ausente insurgência quanto à possibilidade de produção da prova.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, permaneçam os autos à disposição das partes pelo período de 1 (um) mês e, depois, arquivem-se, conforme art. 383 do CPC. - 
                                            
27/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
27/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
27/05/2025 16:13
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
26/11/2024 12:43
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/09/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
16/09/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
13/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/09/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/06/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
05/06/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
28/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/03/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
05/03/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/03/2024 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão - 30/11/2023 13:31:46)
 - 
                                            
30/11/2023 07:55
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/11/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
 - 
                                            
18/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
 - 
                                            
09/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
09/10/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
06/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
03/10/2023 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
03/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/10/2023 15:15
Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
02/10/2023 16:09
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/06/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
22/05/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/05/2023 14:21
Despacho
 - 
                                            
18/05/2023 18:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/05/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
04/05/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5519138, Subguia 2880578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
 - 
                                            
03/05/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
03/05/2023 16:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5519138, Subguia 2880578
 - 
                                            
03/05/2023 16:51
Juntada - Guia Gerada - VINICIUS DE NOVAIS CARVALHO - Guia 5519138 - R$ 281,06
 - 
                                            
03/05/2023 16:50
Juntada - Guia Cancelada - VINICIUS DE NOVAIS CARVALHO - Guia 5269679 - R$ 264,59
 - 
                                            
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
 - 
                                            
30/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/03/2023 14:35
Decisão interlocutória
 - 
                                            
23/03/2023 12:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/03/2023 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
23/03/2023 12:25
Juntada - Guia Gerada - VINICIUS DE NOVAIS CARVALHO - Guia 5269679 - R$ 262,91
 - 
                                            
23/03/2023 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DE NOVAIS CARVALHO. Justiça gratuita: Indeferida.
 - 
                                            
13/02/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
08/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/12/2022 17:37
Decisão interlocutória
 - 
                                            
08/12/2022 13:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/12/2022 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DE NOVAIS CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
07/12/2022 14:23
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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