10/06/2025 17:55

Baixa Definitiva
10/06/2025 17:55

Transitado em Julgado
10/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/05/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001602-20.2022.8.24.0003/SCAUTOR: MARIA JORACI DE OLIVEIRA MATOSADVOGADO(A): CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o feito.

Parte executada isenta das custas processuais, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei Estadual nº 17.654/2018.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.
22/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 14:27

Expedição de Alvará
22/05/2025 14:27

Expedição de Alvará
22/05/2025 14:27

Expedição de Alvará
22/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/05/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 12:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/04/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/04/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:39

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 22:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AGDUN
22/04/2025 22:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
22/04/2025 22:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA JORACI DE OLIVEIRA MATOS
16/04/2025 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AGDUN -> DCJE
16/04/2025 13:03

Transitado em Julgado
16/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:59

Decisão interlocutória
04/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:53

Despacho
21/01/2025 17:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:57

Determinada a intimação
23/10/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:43

Determinada a intimação
18/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
29/07/2024 14:39

Determinada a intimação
16/07/2024 12:43

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:35

Recebimento - TRF
30/01/2023 18:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50010266620234049999
30/01/2023 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
30/01/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
01/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/12/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/12/2022 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta
21/12/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 14:22

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 14:09

Conclusos para julgamento
07/12/2022 14:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local sala de audiência 1 - 07/12/2022 13:45. Refer. Evento 15
07/12/2022 14:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/11/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:18

Decisão interlocutória
21/10/2022 13:18

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local sala de audiência 1 - 07/12/2022 13:45. Refer. Evento 14
21/10/2022 13:12

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local sala de audiência 1 - 15/12/2022 13:30. Refer. Evento 13
20/10/2022 18:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local sala de audiência 1 - 03/11/2022 17:30
20/10/2022 16:30

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JORACI DE OLIVEIRA MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
08/09/2022 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 13:30

Determinada a citação
07/09/2022 18:07

Conclusos para despacho
07/09/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JORACI DE OLIVEIRA MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/09/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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