02/06/2025 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0
02/06/2025 14:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/05/2025 13:26

Recebidos os autos do STF
14/04/2025 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5012375392021824007520250414142942
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/03/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
24/03/2025 18:21

Despacho
19/03/2025 07:25

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES3
19/03/2025 07:25

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
17/03/2025 13:41

Recebidos os autos do STF
06/08/2024 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012375392021824007520240806143121
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/07/2024 17:26

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
11/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
09/07/2024 17:21

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
09/07/2024 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
09/07/2024 17:21

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
09/07/2024 14:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
05/07/2024 20:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/07/2024 15:46

Juntada de Petição
02/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
12/06/2024 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 17:11

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
29/05/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/05/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012375-39.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: NOTRIA LOCACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Sislaine Rossa Simonetto (OAB RS049621) APELADO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
22/05/2024 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2024 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 561
19/04/2024 15:12

Juntada de Petição
10/04/2024 15:10

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
10/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/03/2024 18:10

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/02/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/02/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
31/01/2024 13:16

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
31/01/2024 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
31/01/2024 13:16

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
24/01/2024 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
24/01/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/01/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/01/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
06/12/2023 18:37

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 58
06/12/2023 18:37

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/12/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
04/12/2023 17:13

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
22/11/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 453595, Subguia 89029 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
24/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 453597, Subguia 89031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68
23/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453597, Subguia 89031
23/10/2023 11:06

Juntada - Guia Gerada - NOTRIA LOCACOES LTDA - Guia 453597 - R$ 449,68
23/10/2023 11:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453595, Subguia 89029
23/10/2023 10:59

Juntada - Guia Gerada - NOTRIA LOCACOES LTDA - Guia 453595 - R$ 224,84
20/10/2023 14:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
20/10/2023 14:40

Despacho
20/10/2023 14:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
20/10/2023 14:40

Despacho
19/10/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
19/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 16:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 15:11

Juntada de Petição
13/10/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/09/2023 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
07/09/2023 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2023 15:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
30/08/2023 17:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0501
28/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/08/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
09/08/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 14:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 14:01:00
24/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 8 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012375-39.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: NOTRIA LOCACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Sislaine Rossa Simonetto (OAB RS049621) APELADO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
21/07/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 14:01 Sequencial: 27
14/07/2023 08:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
14/07/2023 08:55

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:51

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
13/07/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/06/2023). Guia: 5740936 Situação: Baixado.
13/07/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo