TJSC - 8000751-30.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIA RIBEIRO

CPF *27.***.*01-15

Advogados

MARCIO GILBRAN MULLER GONCALVES

CPF *73.***.*75-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 20:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42765562520230920202559

  • 20/09/2023 20:25

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2023 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 13:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 24/08/2023 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 10:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2023 14:28

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 18/08/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

  • 18/08/2023 12:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 18/08/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 11:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 17/08/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 09:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000751-30.2023.8.24.0023/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: TANIA RIBEIRO ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 01/08/2023 10:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023

  • 01/08/2023 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/08/2023 10:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 24/07/2023 18:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 24/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/07/2023 13:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 13/07/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 08:32

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 12/07/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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