23/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
23/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/05/2024
04/05/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353802/2024
04/05/2024 08:24

Protocolizada Petição 353802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2024
30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024
29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024
29/04/2024 16:56

Conheço do agravo de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
19/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
19/04/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/04/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307523/2024
19/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 307523/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024
18/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2024 14:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/03/2024 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
18/03/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
31/01/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/01/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002972-84.2022.8.24.0051

Cleovir Bassoli

Os Mesmos

Advogado: Francinara Magrini Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5066621-10.2022.8.24.0023

Khaleesi Distribuidora de Materiais de F...

Diretor de Administracao Tributaria - Se...

Advogado: Willian Pires da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5008672-03.2020.8.24.0054

Vanusa Aparecida Hasckel

Arlete Looz

Advogado: Fabio Jose SOAR

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5008672-03.2020.8.24.0054

Vanusa Aparecida Hasckel

Marcio Jose Looz

Advogado: Fabio Jose SOAR

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2020 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5026220-48.2021.8.24.0008

Cristiano Pereira da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 08:59

Exibir Processo