11/07/2025 12:22

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
11/07/2025 12:22

Transitado em Julgado
11/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5109675-26.2022.8.24.0023/SCAUTOR: FRANCIELE GREGORIO VENCESLAUADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368)ADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199)ADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265)SENTENÇA2. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (e.44) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos; e, em decorrência disso, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII e § 5º). 3. CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e taxa de serviços judiciais (CPC, arts. 87 e 90, caput), como também dos honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 3.000,00 (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º), considerando sobretudo a natureza e a importância da causa, a ausência de fase instrutória e o tempo de tramitação do feito. A exigibilidade do ônus sucumbencial, todavia, fica sobrestada pelo prazo de 5 anos (CPC, art. 98, § 3º). 4. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 5.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
27/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:18

Extinto o processo por desistência
07/10/2024 12:29

Conclusos para julgamento
04/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/10/2024 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2024 19:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
09/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:19

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 36
09/07/2024 18:19

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 36
09/07/2024 18:19

Decisão interlocutória
09/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:42

Alterado o assunto processual
05/07/2024 14:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSFP01 para FNS03FP01)
10/05/2024 10:01

Juntada de Petição
06/05/2024 20:26

Terminativa - Declarada incompetência
03/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:46

Juntada de Petição
26/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 18:45

Juntada de Petição
04/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE GREGORIO VENCESLAU. Justiça gratuita: Deferida.
29/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:03

Determinada a intimação
26/05/2023 16:13

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:30

Determinada a intimação
01/02/2023 16:09

Conclusos para despacho
23/10/2022 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE GREGORIO VENCESLAU. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2022 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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