01/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
30/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 12:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50283888820258240038
18/06/2025 18:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV
18/06/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte HELIO MACHADO RICARDO, Guia 10683594, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
18/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HELIO MACHADO RICARDO - Guia 10683594 - R$ 709,65
18/06/2025 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TIAGO RICARDO DE MELO
18/06/2025 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAIANE DE FREITAS RICARDO
18/06/2025 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT
18/06/2025 14:55

Transitado em Julgado
17/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
09/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/05/2025 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045637-57.2022.8.24.0038/SCAUTOR: TIAGO RICARDO DE MELOADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205)AUTOR: DAIANE DE FREITAS RICARDOADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205)SENTENÇADiante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento, em favor dos autores, de indenizações individuais por danos morais fixadas para a primeira em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e para o segundo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), monetariamente corrigidas pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) a partir desta data (v.

Súmula nº 362 do STJ) e acrescida de juros de mora mensais, a contar dos eventos danosos - aqui considerada a data mais antiga dos boletins de ocorrência juntados aos autos para a primeira autora e a data do ajuizamento do processo para o segundo autor, à míngua de outro marco mais preciso - (v.

Súmula nº 54 do STJ), na taxa legal (art. 406, caput, do CC). Arca o réu, ainda, com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) do proveito econômico obtido pelos autores (art. 85, § 2º do CPC). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 18:42

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:20

Juntada de Petição
18/11/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/11/2024 16:06

Despacho
07/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 07/11/2024 15:30. Refer. Evento 56
07/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:40

Juntada de Petição
06/11/2024 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018179-65.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 80, 81, 128
06/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:13

Despacho
06/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:36

Juntada de Petição
27/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/09/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/09/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018179-65.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 128
22/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
21/06/2024 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018179-65.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 61
20/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:35

Decisão interlocutória
20/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
06/05/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 07/11/2024 15:30
30/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:38

Decisão interlocutória
31/01/2024 18:30

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2023 15:00

Conclusos para julgamento
22/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/05/2023 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
17/05/2023 17:52

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
06/04/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/03/2023 16:38

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO RICARDO DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
10/03/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE DE FREITAS RICARDO. Justiça gratuita: Deferida.
10/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:53

Determinada a citação
06/03/2023 17:27

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/02/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 16:07

Despacho
01/02/2023 16:38

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:58

Despacho
18/11/2022 16:53

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 18:26

Determinada a intimação
13/10/2022 11:46

Conclusos para decisão
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE DE FREITAS RICARDO. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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