TJSC - 5000546-42.2022.8.24.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAOUN0
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27/09/2023 16:43
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/08/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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02/08/2023 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000546-42.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: EITOR PATEL (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINE NAYARA FRARE (OAB SC042658) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
14/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 67
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06/07/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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06/07/2023 07:27
Juntada de Certidão
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05/07/2023 15:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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05/07/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EITOR PATEL. Justiça gratuita: Deferida.
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05/07/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/07/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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