25/07/2025 20:54

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
22/07/2025 19:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
22/07/2025 19:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOLEMAR DE SOUZA CARDOSO
17/07/2025 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
17/07/2025 15:46

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.158,41
26/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.762,60
26/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
25/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
25/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066227-61.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50046046420218240930/SC)RELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaEXEQUENTE: SOLEMAR DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): MICHELE CAROLINA VENERA (OAB SC026690)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 24/06/2025 - Juntada de certidão
24/06/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandra Lorenzi da Silva em 24/06/2025 16:49:42
24/06/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandra Lorenzi da Silva em 24/06/2025 16:49:37
24/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
24/06/2025 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/06/2025 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLEMAR DE SOUZA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
23/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 13:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066227-61.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: SOLEMAR DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): MICHELE CAROLINA VENERA (OAB SC026690) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
27/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.767,20
27/03/2025 15:31

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2025 18:28

Juntada - Extrato Subconta - 2593082823<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2024 18:02

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:30

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
25/07/2024 14:04

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
24/07/2024 17:03

Decisão interlocutória
14/05/2024 08:10

Conclusos para decisão
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 11:23

Juntada de Petição
25/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/04/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
25/03/2024 16:23

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
25/03/2024 16:23

Despacho
19/02/2024 09:32

Conclusos para decisão
13/02/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 11:01

Juntada de Petição
12/12/2023 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6980760, Subguia 3597084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 282,11
08/12/2023 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6980760, Subguia 3597084
08/12/2023 14:26

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6980760 - R$ 282,11
07/12/2023 16:41

Juntada de Petição
29/11/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.042,73
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:19

Determinada a intimação
03/08/2023 08:19

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLEMAR DE SOUZA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
13/07/2023 13:51

Distribuído por dependência - Número: 50046046420218240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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