05/09/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5567 evento: 69. Não há evento de transitado em julgado na ação.
05/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015659-50.2024.8.24.0075/SC AUTOR: SIRLEI DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): ANA LUIZA ABREU (OAB SC037058) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
29/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:09

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50156595020248240075/TJSC
04/07/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50156595020248240075/TJSC
26/06/2025 12:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC
26/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI DOS SANTOS FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
18/06/2025 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Justiça gratuita: Requerida
16/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015659-50.2024.8.24.0075/SCAUTOR: SIRLEI DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): ANA LUIZA ABREU (OAB SC037058)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido (s) formulado(s) pelo(a) autor(a) SIRLEI DOS SANTOS FERREIRA,?????? em desfavor do(a) requerido(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários de sucumbência (artigo 129, parágrafo único, da Lei n.º 8.213/91).

DETERMINO a devolução, pelo Estado de Santa Catarina, dos honorários periciais adiantados pelo INSS, uma vez que a parte autora é beneficiária da isenção legal (Tema Repetitivo n. 1.044, STJ).

Entretanto, tendo em vista que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ainda não implementou o sistema de requisição de tais verbas do fundo respectivo, inviável se mostra o resgate dos honorários neste momento.

Noticiada a implementação da ferramenta, REQUISITE-SE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
22/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2025 13:44

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2025 17:30

Juntada de Petição
16/04/2025 18:12

Juntada de Petição
05/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:07

Decisão interlocutória
03/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:13

Determinada a intimação
08/11/2024 10:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI DOS SANTOS FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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