19/09/2025 09:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50918587020248240930/TJSC
05/08/2025 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
04/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5091858-70.2024.8.24.0930/SCRELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINIRÉU: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILADVOGADO(A): MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
15/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/06/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
10/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5091858-70.2024.8.24.0930/SCAUTOR: FRANCISCA VIEIRA DO NASCIMENTO SPINELLOADVOGADO(A): KATIA VICTORIANO BUNN (OAB SC063295)ADVOGADO(A): DAIANA HAIDUK (OAB SC061224)RÉU: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILADVOGADO(A): MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: - Afastar a cobrança do encargo de Registro de Contrato; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.
21/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2025 06:32

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. Justiça gratuita: Não requerida.
17/03/2025 12:54

Alterado o assunto processual - De: Vendas casadas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/03/2025 14:00

Juntada de Petição - COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL (PR017245 - MARISSOL JESUS FILLA)
19/02/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 06:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 12:07

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
06/02/2025 18:27

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
05/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/11/2024 15:45

Juntada de Petição
07/11/2024 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 15:22

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
09/10/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA VIEIRA DO NASCIMENTO SPINELLO. Justiça gratuita: Deferida.
03/10/2024 16:21

Determinada a citação
26/09/2024 02:17

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:47

Decisão interlocutória
02/09/2024 13:41

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA VIEIRA DO NASCIMENTO SPINELLO. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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