29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 37432 - ADEMIR CESAR CHITOLINA - R$ 1.521,05
18/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:50

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
07/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002299-30.2024.8.24.0081/SC EXEQUENTE: ADEMIR CESAR CHITOLINAADVOGADO(A): TALINE MAIARA TAQUARA (OAB SC066438) DESPACHO/DECISÃO I.

Cumpridos os requisitos previstos no art. 22, §4º, da Lei 8.906/94, defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais.

Observe-se o percentual indicado no contrato.

II.

Expeça-se precatório/RPV, a depender do valor indicado, observando-se o limite municipal.

III. Informado o pagamento, certifique-se se há ou não penhora no rosto dos autos, reserva de crédito ou qualquer outra constrição sobre os direitos da parte credora.

III.I Sendo a certidão positiva, voltem conclusos para ulteriores deliberações.

IV. Não havendo qualquer impeditivo, independente de nova determinação, expeça-se alvará para levantamento dos valores pagos.

V. Intimem-se as partes e, após o pagamento, nada mais pendente, conclusos para extinção.
29/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:57

Despacho
28/05/2025 18:16

Conclusos para decisão
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 19:45

Juntada de Petição
13/02/2025 17:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/01/2025 14:18

Conclusos para decisão
18/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
01/10/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:11

Determinada a intimação
09/09/2024 16:41

Juntada de Petição
30/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
29/08/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:15

Determinada a intimação
05/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR CESAR CHITOLINA. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2024 19:37

Distribuído por dependência - Número: 50004237920208240081/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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