21/08/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069124633. Valor transferido: R$ 0,02
01/07/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069124625. Valor transferido: R$ 120,21
01/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069124650. Valor transferido: R$ 200,00
01/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069124640. Valor transferido: R$ 601,01
30/06/2025 23:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
30/06/2025 23:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERESINHA APARECIDA BATISTA)
26/06/2025 22:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 738,64
29/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
29/05/2025 01:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 29/05/2025 01:32:10
28/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/05/2025 15:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 13:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072877-27.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)EXECUTADO: TERESINHA APARECIDA BATISTAADVOGADO(A): RODRIGO WALTRICK LOBATO (OAB SC027493) DESPACHO/DECISÃO As partes realizaram acordo extrajudicial, requerendo a homologação.

Visando prestigiar a vontade das partes e a autocomposição, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e suspendo o processo até o escoamento do prazo pactuado pelos litigantes, consoante art. 313, II do CPC nos casos de procedimento comum, busca e apreensão e/ou monitória e art. 922 do CPC em se tratando de execução e/ou cumprimento de sentença.

Decorrido o período de suspensão acima assinalado, deverá a parte ativa manifestar-se acerca da quitação ou não do acordo, em 15 (quinze) dias e independentemente de nova intimação, sob pena de se presumir o adimplemento, ensejando a extinção do processo Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 51. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
27/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:22

Decisão interlocutória
24/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
24/05/2025 15:50

Juntada de Petição
19/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:12

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
24/03/2025 12:47

Decisão interlocutória
10/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
03/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2024 14:53

Juntada de Petição
09/07/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020930169. Valor transferido: R$ 13,88
05/07/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020930150. Valor transferido: R$ 467,06
05/07/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020930215. Valor transferido: R$ 105,46
05/07/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020930258. Valor transferido: R$ 105,57
03/07/2024 18:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
03/07/2024 18:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERESINHA APARECIDA BATISTA)
03/07/2024 17:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/07/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 12:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/07/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:07

Decisão interlocutória
25/06/2024 17:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/06/2024 15:15

Juntada de Petição
24/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento
24/06/2024 10:55

Juntada de Petição
24/06/2024 10:54

Juntada de Petição - TERESINHA APARECIDA BATISTA (SC027493 - RODRIGO WALTRICK LOBATO)
29/05/2024 16:08

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
11/03/2024 23:48

Decisão interlocutória
01/03/2024 07:35

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:36

Despacho
20/02/2024 17:39

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 09:47

Expedição de ofício - 1 carta
22/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6426935, Subguia 3329687 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
15/09/2023 14:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6426935, Subguia 3329687
15/09/2023 14:33

Juntada - Guia Gerada - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 6426935 - R$ 34,81
15/09/2023 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:36

Determinada a intimação
01/08/2023 11:26

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:06

Distribuído por dependência - Número: 50175327620238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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