TJSC - 8000288-36.2023.8.24.0008

1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCENOR PINTO DE ALMEIDA NETTO

CPF *41.***.*16-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000288-36.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALCENOR PINTO DE ALMEIDA NETTO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 28/06/2023 18:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/06/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 15:37

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 27/06/2023 15:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 19:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/06/2023 19:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/06/2023 19:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2023 10:36

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 12/06/2023 18:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 12/06/2023 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2023 18:26

    Expedição de Mandado

  • 08/06/2023 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE ALCENOR PINTO DE ALMEIDA NETTO

  • 05/06/2023 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2023 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2023 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 16:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/05/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 16:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/05/2023 16:22

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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