TJSC - 0002958-94.2000.8.24.0072

23/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

23/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

23/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 230

22/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 230

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

21/05/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

21/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 04:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para TIJ02CV01)

27/08/2024 03:07

Baixa Definitiva

26/08/2024 15:42

Transitado em Julgado

16/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

16/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

16/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 221 - Transitado em Julgado - 10/07/2024 15:57:31)

10/07/2024 15:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento

10/07/2024 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2024 10:49

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de TIJ02CV01 para NJ40JT01)

06/12/2022 13:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/12/2022 13:32

Juntada de Certidão

03/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2022 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/12/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

01/12/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

30/11/2021 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

30/11/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

30/11/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 17:00

Decisão interlocutória

15/09/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

28/07/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

26/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 19:53

Juntada de Petição - CERAMICA SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (SC047719 - Diogo Nicolas Moreira Teixeira)

26/03/2021 17:15

Determinada a intimação

11/12/2020 17:15

Juntada de Petição

10/09/2020 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2020 18:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 196 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/09/2020 18:24:02)

31/08/2020 10:35

Juntada de Petição

31/08/2020 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192

16/07/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020 16:31

Despacho

06/07/2020 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

06/07/2020 21:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188

06/07/2020 06:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/07/2020 06:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/05/2020 22:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/05/2020 19:26

Conclusos para decisão interlocutória

06/05/2020 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.20.10003753-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2020 17:29

28/04/2020 12:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2020 18:20

Mero expediente - SAJ - Desta forma, indefiro o pedido de suspensão do feito até o término do processo de falência. 2. Intime-se a Exequente para que, no prazo de trinta dias, requeira aquilo que entender de direito, ciente de que, caso permaneça inerte,

18/07/2019 12:39

Conclusos para decisão interlocutória

18/07/2019 12:38

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

04/03/2019 00:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/02/2019 15:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2019 15:33

Mero expediente - SAJ - DESPACHOINTIME-SE a Fazenda exequente para manifestação acerca da petição de fls. 224/231, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/11/2018 17:43

Reativado processo suspenso

19/11/2018 17:39

Conclusos para decisão interlocutória

25/10/2018 11:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.18.10013491-0 Tipo da Petição: Manifestação da Recuperanda/Falida Data: 25/10/2018 10:37

27/06/2018 11:02

Juntada

17/08/2017 13:56

Processo suspenso - SAJ - até 8/18

16/08/2017 15:43

Recebidos os autos

15/08/2017 16:11

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante do pedido da parte exequente, SUSPENDO a execução fiscal (art. 40, §2°, da LEF) pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual passará a fluir o prazo de 05 (cinco) anos para a prescrição intercorrente (Súmula n. 314 do S

14/08/2017 14:02

Conclusos para despacho

08/08/2017 16:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80017 - Protocolo: WTLJ17100098874

07/08/2017 17:16

Recebidos os autos

30/06/2017 14:37

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

12/06/2017 13:09

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 188, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/06/2017 16:10

Juntada de mandado - Mandado nº 072.2017/002640-5.

30/05/2017 14:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Negativa

18/05/2017 18:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2017/002640-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2017 Local: Tijucas / Rosemary Martins do Canto Brum

28/04/2017 16:02

Recebidos os autos

28/04/2017 15:54

Remetidos os autos da Contadoria

28/04/2017 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2017 14:21

Remetido os autos à Contadoria

17/04/2017 14:20

Recebidos os autos

12/04/2017 15:44

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Com razão à Leiloeira, eis que a última (e única) avaliação dos bens penhorados ocorreu em 06-07-2006 (fl. 46-v).Deste modo, com fundamento no art. 873, inc, II, do CPC, expeça-se mandado de avaliação e intimação, o qual

16/09/2016 16:25

Conclusos para despacho

26/07/2016 18:55

Juntada de Petição - Manifestação da perita.

22/07/2016 13:47

Recebidos os autos

20/06/2016 13:42

Autos entregues em carga ao Porteiro/Leiloeiro

20/06/2016 13:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do § 2º do art 3º da portaria 43/2016, encaminho os autos a leiloeira Elizabete Ubialli, JUCESC AARG 305-SC.

05/11/2015 18:08

Recebidos os autos

20/10/2015 16:45

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

08/09/2015 17:38

Recebidos os autos

04/09/2015 16:34

Remetidos os autos da Contadoria

04/09/2015 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2015 13:07

Remetido os autos à Contadoria

01/09/2015 19:00

Recebidos os autos

25/08/2015 16:47

Mero expediente - SAJ - 1. Atualize-se a avaliação do(s) bem(s) penhorado(s) e o cálculo da dívida; 2. Intime-se o exequente para indicar um Leiloeiro de sua preferência no prazo de 05 (cinco) dias (art. 706 CPC); 3. Não havendo indicação do exequente de

24/08/2015 13:22

Conclusos para despacho

20/08/2015 18:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80016 - Protocolo: DTLJ15000049150

20/07/2015 17:44

Recebidos os autos

10/06/2015 16:36

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/04/2015 15:28

Recebidos os autos

14/04/2015 14:54

Mero expediente - SAJ - Manifeste(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) sobre a ausência de valores a bloquear perante o BACENJUD, em cinco dias. Intime(m)-se.

14/04/2015 14:54

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. DEFIRO o bloqueio eletrônico de valores em conta corrente e aplicações financeiras pelo sistema BACENJUD em nome da parte executada (CNPJ nº 75.***.***/0001-34), até o limite do débito exeqüendo (R$ 54.383,99); 2. P

06/04/2015 13:18

Conclusos para despacho

30/03/2015 17:49

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: DTLJ15000016548

24/03/2015 14:46

Recebidos os autos

20/02/2015 14:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/11/2014 17:19

Ato ordinatório-Leilão/Praça negativo - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/11/2014 15:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: DTLJ14000060295

10/10/2014 18:47

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DTLJ14000051517

30/09/2014 12:17

Juntada de e-mail - Intimação Fazenda Nacional

25/09/2014 14:23

Juntada de mandado - Mandado nº 072.2014/005216-5

23/09/2014 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

15/09/2014 14:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2014/005216-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2014 Local: 2º Cartório Cível

04/09/2014 22:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/09/2014 através da guia nº 072.3001096-95 no valor de 41,51

26/08/2014 12:40

Recebidos os autos

25/08/2014 18:02

Remetidos os autos da Contadoria

25/08/2014 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2014 15:05

Remetido os autos à Contadoria

25/08/2014 14:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os autos à contadoria para cálculo das diligências do Oficial de Justiça , conforme endereço de fl. 104.

25/08/2014 12:31

Ato ordinatório-Designação de Leilão - Fica designado o dia 08/10/2014 (quarta-feira), às 14:00 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 22/10/2014 (quarta-feira), às 14:00, para a segunda praça/leilão.

22/08/2014 17:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Designação de Data para Leilão em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: DTLJ14000023934

21/08/2014 16:52

Recebidos os autos

25/06/2014 17:09

Autos entregues em carga ao Porteiro/Leiloeiro

23/10/2013 13:59

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

22/10/2013 13:04

Recebimento - SAJ

21/10/2013 14:38

Despacho outros - 1. Da análise da resposta à ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros, constata-se que restou frustrada a tentativa de penhora de dinheiro. 2. Destarte, diante do requerimento da parte Exequente, encaminhem-se os autos ao Leiloeir

14/10/2013 17:54

Revogada decisão STJ de Suspensão/sobrestamento

24/09/2013 15:50

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2013 15:05

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2013 18:37

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2013 15:52

Juntada de petição - Manifestação da Parte Exequente.(Prot.35060).

18/09/2013 15:04

Aguardando petição

18/09/2013 14:48

Recebimento - SAJ

08/08/2013 14:15

Remessa à Fazenda Pública

08/08/2013 14:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/07/2013 09:57

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/07/2013 através da guia nº 1039178-96 no valor de 38,91

10/07/2013 15:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/07/2013 15:12

Ato ordinatório-Leilão/Praça negativo - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/07/2013 13:19

Juntada de petição - Auto Negativo Em Segunda Praça/Leilão.(Prot.34107).

26/06/2013 16:20

Juntada de petição - Auto negativo de primeira praça/leilão (Prot.33908).

24/06/2013 14:16

Leilão/Praça

24/06/2013 13:58

Juntada de mandado - Mandado 3

21/06/2013 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

20/06/2013 15:14

Leilão/Praça

19/06/2013 14:48

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 24/06/2013

14/06/2013 10:03

Juntada de e-mail - Parte exequente.

06/06/2013 17:21

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR137801047TJ Situação : Não procurado Destinatário : Cerâmica Santo Antônio Industria e Comércio Ltda

16/05/2013 13:13

Aguardando juntada de AR

15/05/2013 10:58

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

14/05/2013 17:38

Ato ordinatório-Designação de Leilão/Praça - Fica designado o dia 25/06/2013 (terça-feira), às 14 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 08/07/2013 (segunda-feira), às 14 horas, para a segunda praça/leilão. Local: Local: Átrio do Fórum de Tijucas, co

08/05/2013 16:37

Juntada de petição - Manifest. Leiloeiro (prot.32794).

08/05/2013 16:18

Recebimento - SAJ

28/02/2013 13:31

Carga ao Porteiro/Leiloeiro

28/02/2013 13:31

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

09/11/2012 15:19

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

15/10/2012 14:26

Aguardando petição

15/10/2012 14:23

Recebimento - SAJ

27/09/2012 14:02

Remessa à Fazenda Pública

27/09/2012 14:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/09/2012 16:39

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/09/2012 15:38

Recebimento - SAJ

21/09/2012 14:52

Despacho outros - 1. Da análise da resposta à ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros, constata-se que restou frustada a tentativa de penhora de dinheiro. 2. Ao leiloeiro para nova tentativa de alienação judicial dos bens penhorados. Intimem-se.

21/09/2012 14:52

Revogada decisão STJ de Suspensão/sobrestamento - DETERMINO O BLOQUEIO, mediante a utilização do sistema BACEN JUD, da importância de R$ 51.259,00 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais), eventualmente existente em instituições financeiras

03/09/2012 15:01

Concluso para decisão - BacenJud

03/09/2012 14:08

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2012 17:00

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2012 16:59

Juntada petição de utilização BacenJud - Manifestação da União (prot.23823).

29/06/2012 15:26

Recebimento - SAJ

05/06/2012 16:20

Remessa à Fazenda Pública

05/06/2012 16:19

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/05/2012 17:35

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/05/2012 13:54

Recebimento - SAJ

22/05/2012 16:51

Despacho outros - Considerando o Auto Negativo enviado pelo Sr. Leiloeiro à fl. 66, intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender devido quanto ao prosseguimento do feito.

26/10/2011 14:05

Concluso para despacho - SAJ

25/10/2011 17:39

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2011 15:25

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2011 15:06

Juntada de mandado

18/10/2011 17:29

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2011 16:41

Certificado outros - Certifico que não consta nos autos o " auto negativo em segunda praça / leilão", conforme petição de fls. 53 e mandado de intimação - Hasta pública de fls. 60.

17/10/2011 17:45

Juntada de petição - (Prot,0229).

18/08/2011 10:34

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

16/11/2009 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

12/11/2009 18:13

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 15/01/2010

12/11/2009 17:14

Juntada de petição - comunicando designação do 1º leilão/praça para o dia 16/11/2.009, às 14:00h e o segundo leilão/praça para o dia 26/11/2.009, às 14:00h.

05/10/2009 18:23

Recebimento - SAJ

07/05/2009 15:27

Carga ao Porteiro/Leiloeiro

07/05/2009 15:26

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

06/05/2009 15:51

Recebimento - SAJ

27/04/2009 16:51

Carga ao Porteiro/Leiloeiro

27/04/2009 16:51

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

06/04/2009 16:58

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

03/04/2009 17:25

Recebimento - SAJ - 0720

03/04/2009 15:42

Despacho outros - Vistos etc. Ao Leiloeiro.

06/03/2009 14:41

Concluso para despacho - SAJ

05/03/2009 14:02

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2009 15:50

Concluso para despacho - SAJ

04/03/2009 14:46

Juntada de petição - Do Exequente

04/03/2009 14:45

Juntada de petição - Do Exequente

04/03/2009 14:44

Recebimento - SAJ

01/08/2008 13:56

Remessa à Fazenda Pública - cx 01

01/08/2008 13:56

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/12/2007 15:38

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

14/12/2007 15:38

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

06/12/2007 13:06

Aguardando envio para o Advogado

06/12/2007 13:04

Remessa à Distribuição - Processo redistribuido face a transformação da atual vara única em 1ª e 2ª Vara

10/07/2006 15:50

Aguardando envio para o Advogado

10/07/2006 15:49

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado a Credora , para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

10/07/2006 15:48

Juntada de mandado

06/07/2006 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

23/02/2006 15:09

Aguardando cumprimento do mandado

22/02/2006 15:43

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Cível e Crime - 10/07/2006

24/11/2005 15:20

Aguardando cumprir despacho

24/11/2005 15:18

Juntada de petição

12/07/2005 16:01

Processo suspenso - SAJ - Prazo para o pagamento das custas intermediárias

12/07/2005 15:58

Juntada de petição - Com pedido de suspensão

21/03/2005 13:35

Remessa à Fazenda Pública - Remessa à Procuradoria da Fazenda Nacional de SC, em 21/03/05, acompanhado da respectiva GRJ para pagamento.

10/03/2005 16:58

Despacho outros - Foi deferido o pedido de expedição de GRJ e remessa

10/01/2005 18:10

Aguardando preparo - Atrvés ofício 02/2005, de 10/01/2005, foi intimado a Procuradora da Fazenda Nacional, para o preparo das diligências do Senhor Oficial de Justiça.

17/06/2003 14:33

Despacho outros - Como requer

12/06/2003 14:23

Concluso para despacho - SAJ - Não recolhido diligência

21/05/2003 17:44

Despacho outros - Como requer

14/05/2003 15:28

Concluso para despacho - SAJ - petição

19/03/2003 13:57

Carga ao Advogado

05/12/2002 15:59

Despacho outros - Ao credor.

26/11/2002 13:19

Certificado decurso de prazo

09/10/2002 18:25

Aguardando decurso do prazo - Para oferecer embargos Juntada do mandado dia 09/10/02

22/04/2002 14:42

Vista à Fazenda Pública - Procuradora - Dra. Ana Cristina Rodrigues Guimarães

26/07/2001 18:13

Despacho outros - Como requer. (diligência)

16/07/2001 16:21

Concluso para despacho - SAJ - Não recolhido diligência.

02/07/2001 16:10

Mandado emitido - Penhora e Intimação Situação: Pendente

29/06/2001 17:38

Despacho outros - Como requer.

21/03/2001 17:01

Concluso para despacho - SAJ - Petição

06/02/2001 18:50

Despacho outros - Ao credor.

19/12/2000 14:40

Concluso para despacho - SAJ - Decorreu o prazo p/ pgto.

23/11/2000 17:11

Aguardando decurso do prazo - Para pagamento ou oferecer bens Juntada do AR dia 23/11/00

08/11/2000 14:35

Despacho determinando citação/notificação - Rh.R.A.Cite-se por AR

01/11/2000 09:50

Processo distribuído por sorteio