TJSC - 0300678-79.2019.8.24.0050
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 18:29
Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03006787920198240050/TJSC
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09/06/2025 21:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC
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26/02/2025 13:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE
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26/02/2025 13:31
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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26/02/2025 13:31
Custas Satisfeitas - Parte: ELKE KARSTEN DOEGE
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26/02/2025 13:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALDAIR RIGOBERT DOEGE
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26/02/2025 13:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Custas Satisfeitas - 26/02/2025 13:25:02)
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26/02/2025 13:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 169 - Custas Satisfeitas - 26/02/2025 13:25:01)
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26/02/2025 13:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 175 - Juntada - Boleto Cancelado - 26/02/2025 13:25:27)
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26/02/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ALDAIR RIGOBERT DOEGE, Guia 9870087, Subguia 5113646
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26/02/2025 13:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 26/02/2025 13:25:01)
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26/02/2025 13:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2025 13:24:59)
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26/02/2025 13:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 166 - Juntada - Guia Gerada - 26/02/2025 13:24:59)
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19/02/2025 20:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE
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19/02/2025 20:52
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
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31/01/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELKE KARSTEN DOEGE. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/01/2025 13:41
Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03006787920198240050/TJSC
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18/12/2024 15:45
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSVEFE -> TJSC
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18/12/2024 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Transitado em Julgado - 04/12/2024 08:55:38)
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05/12/2024 17:20
Devolvidos os autos - DCJE -> FNSVEFE
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05/12/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/12/2024 08:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE
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29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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28/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
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17/10/2024 10:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03006787920198240050/TJSC
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
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12/10/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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02/10/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 10:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/02/2024 18:27
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 14:34
Juntada de Petição
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16/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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10/02/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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31/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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28/11/2023 15:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/11/2023 15:26:00)
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28/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/11/2023 08:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELKE KARSTEN DOEGE - NORMAL
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14/11/2023 17:09
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03006787920198240050
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06/10/2023 11:06
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de POD0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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20/06/2023 14:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POD02 -> TJSC
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20/06/2023 14:25
Alterado o assunto processual
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19/06/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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15/06/2023 20:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000592-07.2007.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 120
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13/06/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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02/06/2023 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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23/05/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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23/05/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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23/05/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 15:25
Despacho
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17/05/2023 11:53
Conclusos para despacho
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16/05/2023 19:29
Juntada de Petição
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13/05/2023 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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09/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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03/05/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 19:23
Determinada a intimação
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14/04/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5397133, Subguia 2820245 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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13/04/2023 15:34
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/04/2023 15:32
Juntada de Certidão
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13/04/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 111. Guia: 5397133 Situação: Em aberto.
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13/04/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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13/04/2023 14:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397133, Subguia 2820245
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13/04/2023 14:19
Juntada - Guia Gerada - ALDAIR RIGOBERT DOEGE - Guia 5397133 - R$ 635,09
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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19/03/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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09/03/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/03/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/03/2023 19:40
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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07/03/2023 15:17
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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01/03/2023 15:30
Conclusos para decisão
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01/03/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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09/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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17/10/2022 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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10/10/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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10/10/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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07/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 18:20
Julgado procedente o pedido
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16/09/2022 13:38
Conclusos para julgamento
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15/09/2022 16:26
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 15/09/2022 15:00. Refer. Evento 74
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15/09/2022 15:20
Decisão interlocutória
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15/09/2022 10:08
Juntada de Petição
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15/09/2022 07:38
Juntada de Petição
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14/09/2022 15:31
Conclusos para decisão
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06/09/2022 17:33
Juntada de Petição
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16/08/2022 18:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELKE KARSTEN DOEGE - EXCLUÍDA
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16/08/2022 18:48
Juntada de Certidão
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06/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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09/04/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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25/03/2022 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/03/2022 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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15/03/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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15/03/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/03/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/03/2022 14:55
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 15/09/2022 15:00. Refer. Evento 73
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11/03/2022 14:54
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 20/09/2022 15:00
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10/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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08/03/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 18:09
Decisão interlocutória
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31/01/2022 14:51
Conclusos para despacho
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31/01/2022 11:25
Juntada de Petição
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24/01/2022 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/01/2022 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2022 22:42
Despacho
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14/01/2022 17:40
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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08/09/2021 16:57
Conclusos para julgamento
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07/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2021 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/03/2021 17:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000592-07.2007.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
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02/03/2021 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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02/03/2021 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/03/2021 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/03/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2021 17:44
Decisão interlocutória
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01/03/2021 11:04
Juntada de Petição
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27/02/2021 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2021 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/02/2021 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/02/2021 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/02/2021 16:06
Juntada de Petição
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17/02/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
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17/02/2021 16:29
Juntada de peças digitalizadas
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12/01/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
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24/09/2020 09:50
Juntada de Petição
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14/08/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/08/2020 00:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2020 02:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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01/08/2020 02:45
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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22/04/2020 22:50
Mero expediente - SAJ - intime-se o oficial justiça cumpridor do ato de fl. 185 para esclarecer se o imóvel matriculado sob n. 11.893 está localizado na "Rua 15 de Novembro, 10550, Testo Central, CEP 89107-000, Pomerode-SC" ou na "Rua 15 de Novembro, 1052
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15/04/2020 01:31
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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27/02/2020 18:20
Conclusos para decisão interlocutória
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20/02/2020 18:35
Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WPOD.20.10001294-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 20/02/2020 18:32
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30/01/2020 08:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231
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28/01/2020 21:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2020 Teor do ato: Fica intimado o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação e documentos de páginas 44/59. Advogados(s): Adalberto Hackbarth (OAB 4822/SC),
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28/01/2020 16:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação e documentos de páginas 44/59.
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22/01/2020 11:20
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.20.20000289-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/01/2020 11:18
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22/01/2020 11:20
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.20.20000289-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/01/2020 11:18
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22/01/2020 11:20
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.20.20000289-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/01/2020 11:18
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22/01/2020 11:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.20.20000289-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/01/2020 11:18
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22/11/2019 05:12
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/11/2019 13:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189
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13/11/2019 00:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2019 Teor do ato: I - Após ser intimada para comprovar a alegada hipossuficiência econômica (fl. 34), a parte ativa noticiou a desistência do pedido de justiça gratuita e requereu a concessão de
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12/11/2019 18:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/11/2019 18:52
Decisão interlocutória - SAJ - I - Após ser intimada para comprovar a alegada hipossuficiência econômica (fl. 34), a parte ativa noticiou a desistência do pedido de justiça gratuita e requereu a concessão de prazo para pagamento das custas iniciais (fl. 3
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08/10/2019 18:20
Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WPOD.19.10013197-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 08/10/2019 17:25
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01/10/2019 16:38
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
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01/10/2019 15:38
Conclusos para despacho
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01/10/2019 15:38
Conclusos para despacho
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17/09/2019 08:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:
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13/09/2019 08:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2019 Teor do ato: Assim, intime-se a parte ativa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: a) declaração de hipossuficiência (caso ainda não juntada); b) apresente declaração na fo
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10/09/2019 18:42
Mero expediente - SAJ - Assim, intime-se a parte ativa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: a) declaração de hipossuficiência (caso ainda não juntada); b) apresente declaração na forma do Anexo I do(a) presente despacho/decisão, acompa
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29/08/2019 14:10
Conclusos para despacho
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29/08/2019 14:06
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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29/08/2019 13:42
Certidão emitida - Apensado ao processo 0000592-07.2007.8.24.0050 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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29/08/2019 13:42
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000592-07.2007.8.24.0050 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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28/08/2019 20:02
Redistribuído por sorteio - SAJ - Correção de classe efetuada conforme Orientação CGJ 58 de 07/10/2015 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria 067/2015 da Comarca de Pomerode.
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28/08/2019 20:02
Redistribuição de processo - saída - Correção de classe efetuada conforme Orientação CGJ 58 de 07/10/2015 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria 067/2015 da Comarca de Pomerode.
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26/08/2019 18:15
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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18/06/2019 17:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Documentação • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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