01/09/2025 10:15

Decisão interlocutória
27/08/2025 18:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:47

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
28/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
20/06/2025 18:06

Decisão interlocutória
18/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.553,63
10/06/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tanit Adrian Perozzo Daltoé em 10/06/2025 16:50:02
06/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
05/06/2025 18:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
05/06/2025 18:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO DA SILVA DE MIRANDA)
05/06/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000065187223. Valor transferido: R$ 2.458,08
05/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000065187215. Valor transferido: R$ 34,99
05/06/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000065187207. Valor transferido: R$ 56,55
05/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:45

Decisão interlocutória
03/06/2025 16:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/06/2025 13:56

Juntado(a)
30/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:44

Juntada de Petição
29/05/2025 14:03

Despacho
27/05/2025 17:59

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5105754-83.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE N.

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro constrito, arguição sobre a qual, por força dos arts. 9º e 10 do CPC, a parte adversa deve se manifestar.

Sobre o tema: ADMINISTRATIVO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO EM QUE SE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VERBA BLOQUEADA EM CONTA POUPANÇA. DECISÃO SURPRESA. INOBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DA DEVEDORA.

NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO (TJSC, AI nº 5028773-87.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 25/06/2024).

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para se manifestar em 2 dias.
23/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:49

Despacho
23/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:46

Juntada de Petição
23/05/2025 08:31

Juntada de Petição - MARCELO DA SILVA DE MIRANDA (RS130771 - DAVI RODRIGUES PEREIRA / RS130580 - BRUNO MIRANDOLLI EDINGER / SC072205A - BRUNO MIRANDOLLI EDINGER)
15/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:32

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
20/03/2025 08:37

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:18

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:50

Despacho
21/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8969217, Subguia 4597864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 10:42

Link para pagamento - Guia: 8969217, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4597864&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4597864</a>
08/10/2024 10:42

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 8969217 - R$ 36,27
07/10/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:51

Determinada a intimação
04/10/2024 04:16

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:24

Distribuído por dependência - Número: 50341538520228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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