TJSC - 0006207-91.2002.8.24.0069

24/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 08:06

Despacho

11/03/2025 17:56

Conclusos para despacho

19/11/2024 13:29

Juntada de Petição

11/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 15:14

Determinada a intimação

24/09/2024 16:56

Conclusos para despacho

19/07/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8151073, Subguia 4164533 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,38

09/07/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024 23:34

Juntada de Petição

08/07/2024 23:30

Juntada de Petição - PAULO ROBERTO DOSSENA GRANDO (SC019467 - ANDIELY DO PRADO BORTOLUZZI)

05/07/2024 11:32

Juntada de Petição

28/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

27/06/2024 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

18/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 127

18/06/2024 11:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8151073, Subguia 4164533

18/06/2024 11:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 8151073 - R$ 63,38

05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 127

26/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2024 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

26/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2024 12:55

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/12/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 19:01

Despacho

24/10/2023 18:44

Conclusos para despacho

24/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/10/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 18:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 13:10

Ato ordinatório praticado

11/08/2022 19:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

11/08/2022 19:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO ROBERTO DOSSENA GRANDO)

11/08/2022 18:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/08/2022 16:34

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

29/04/2022 17:36

Despacho

31/03/2022 21:16

Conclusos para despacho

25/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/02/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022 14:55

Despacho

03/08/2021 19:31

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021 19:31

Juntada de Certidão

27/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/06/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021 18:18

Despacho

26/04/2021 11:03

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/04/2021 13:48

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021 18:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2021 18:56

Juntada de Certidão

05/04/2021 16:51

Juntada de íntegra do processo

25/02/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/02/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021 10:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/01/2021 14:33

Recebidos os autos

12/03/2020 12:32

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020 12:32

Transferência de Processo - Saída

13/03/2019 17:54

Recebidos os autos

13/03/2019 16:23

Autos entregues em carga ao Advogado - carga rápida

16/12/2015 12:50

Recebidos os autos

15/12/2015 15:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

03/12/2015 17:14

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.

03/12/2015 17:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284353455TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Paulo Roberto Dossena Grando

03/12/2015 16:49

Recebidos os autos

30/04/2015 14:05

Recebidos os autos

06/03/2015 15:05

Recebidos os autos

02/03/2015 17:28

Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso de Apelação em seu duplo efeito (art. 520 do CPC).

15/04/2014 12:43

Concluso para despacho - SAJ - Esc. 01

14/04/2014 18:38

Aguardando envio para o Juiz

26/03/2014 16:29

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 43/49 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 26/02/2014 e término em 27/03/2014, tendo sido protocolado(a) em 18/03/2014.

26/03/2014 16:27

Juntada de apelação

20/03/2014 16:49

Recebimento - SAJ

25/02/2014 17:56

Carga ao Advogado

25/02/2014 17:56

Aguardando envio para o Advogado

25/02/2014 17:35

Publicação e registro da sentença

25/02/2014 17:35

Recebimento - SAJ

25/02/2014 15:00

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Diante do exposto, tratando-se de execução antieconômica, na qual não se pode reconhecer o exercício de um interesse jurídico, incluído àquele que se constituti uma das condições da ação, julgo extinta a presente

22/03/2013 13:41

Concluso para despacho - SAJ - ESC. 06

21/03/2013 10:10

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2012 15:43

Juntada petição de utilização BacenJud

19/09/2012 14:55

Recebimento - SAJ

09/03/2012 12:42

Carga ao Advogado

23/02/2012 15:11

Aguardando envio para o Advogado

16/12/2011 15:16

Certificado decurso de prazo - Certifico que, decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens pelo executado.

15/08/2011 16:32

Juntada de AR - Juntada de AR : SE763642875TJ Situação : Cumprido Destinatário : Paulo Roberto Dossena Grando

24/03/2011 15:18

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que, nos termos do item 09 da Portaria 01-2009-GJAM da 1ª Vara, foram reunidos os processos 069.02.006207-7 / 069.06.005530-6 / 069.06.002306-4/069.06.002307-2 / 069.06.002308-0 / 069.06.002312-9 / 069.02.

24/03/2011 15:17

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

10/03/2011 17:52

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I - Indefiro o pedido de expedição de oficio ao Detran, uma vez que cabe a parte exequente diligenciar acerca de bens em nome da parte executada. II - O art. 11, caput e inciso I, da Lei nº 6.830/80, dispõe

01/02/2011 16:16

Juntada de petição - BACENJUD.

10/01/2011 15:59

Recebimento - SAJ

17/12/2010 15:36

Carga ao Advogado

15/12/2010 17:39

Aguardando envio para o Advogado

08/11/2010 17:08

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para apresentar cálculo atualizado e globalizado do valor das execuções, no prazo de trinta dias, conforme item "9" da Portaria nº 01-2009-GJAM.

08/11/2010 16:56

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

08/11/2010 16:54

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.09.004326-8 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

08/11/2010 16:54

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.06.005530-6 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

08/11/2010 16:54

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.06.002312-9 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

08/11/2010 16:54

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.06.002308-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

08/11/2010 16:54

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.06.002307-2 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

08/11/2010 16:54

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.06.002306-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

03/11/2010 15:15

Juntada de petição - Reunião dos demais processos da parte.

03/11/2010 13:47

Recebimento - SAJ

03/09/2010 17:22

Carga ao Advogado

03/09/2010 12:34

Aguardando envio para o Advogado

28/05/2009 15:14

Despacho em audiência - Mutirão Município 2007

27/04/2009 17:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR237054515TJ Situação : Cumprido Destinatário : Paulo Roberto Dossena Grando

03/04/2009 16:05

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

02/04/2009 17:18

Ato ordinatório-Designação de audiência - Fica designado o dia 29/05/2009, às 13:30 horas, para a audiência de conciliação.

02/04/2009 16:49

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 29/05/2009 Hora 13:30 Local: Sala de Mutirão "E" Situacão: Realizada

15/12/2008 14:20

Recebimento - SAJ

15/12/2008 11:33

Despacho outros - Inclua-se o presente feito, bem como os processos em apenso, no Mutirão Permanente de Conciliação das Execuções Fiscais Municipais, nos termos da Portaria n. 05/2007.

13/10/2008 13:29

Concluso para despacho - SAJ

09/10/2008 16:50

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2008 15:45

Recebimento - SAJ

27/08/2007 15:04

Carga ao Advogado

27/08/2007 15:04

Aguardando envio para o Advogado

04/04/2007 14:06

Juntada de petição - O credor requer a substituição da CDA.

28/03/2007 16:31

Decisão outras - 1 Trata-se de execuções fiscais reunidas, nos termos do art. 28 da LEF. Os atos devem ser praticados nos autos da execução mais antiga, com referência a todas elas. 2 Fica autorizada a substituição das certidões de dívida ativa que instru

23/02/2007 11:13

Recebimento - SAJ

26/06/2006 16:53

Carga ao Advogado

26/06/2006 16:32

Aguardando envio para o Advogado

14/03/2006 16:32

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.02.007243-9 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

27/07/2005 18:29

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se de acordo com o art. 7º e 8º da Lei n. 6.830/80, inicialmente pelo Correio, salvo requerimento de citação por mandado ou edital. Para as hipóteses de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em

12/05/2005 14:15

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 069.02.014161-9 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

28/04/2005 18:56

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 069.02.013906-1 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

28/04/2005 18:56

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 069.02.013888-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

04/08/2004 18:43

Despacho outros - Logo, determino que seja certificado sobre a existência ou não de outras execuções fiscais. Em caso negativo, arquive-se administrativamente, ressalvando o prosseguimento mediante requerimento objetivo. Em caso positivo, após a reunião d

08/05/2002 18:11

Processo distribuído por sorteio