02/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
18/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
07/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
29/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 171
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004030-52.2005.8.24.0069/SC EXECUTADO: MARIA JANETE DE MELOADVOGADO(A): LEANDRO BORGES DE BITENCOURT (OAB SC034961) DESPACHO/DECISÃO Ante a petição do evento 168, ao cartório judicial para indicação quanto à destinação dos valores.

Após, ao exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.
28/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 08:06

Despacho
18/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
12/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02
21/08/2024 21:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA JANETE DE MELO)
21/08/2024 20:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
13/08/2024 12:35

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV
21/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/06/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:48

Decisão interlocutória
14/02/2024 18:44

Conclusos para decisão
20/12/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:21

Despacho
30/11/2023 15:44

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/11/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2023 10:25

Decisão interlocutória
02/05/2023 17:30

Conclusos para despacho
19/04/2023 20:59

Juntada de Petição
24/02/2023 00:58

Juntada de Certidão
14/12/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
23/11/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
20/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 18:04

Despacho
26/07/2022 18:01

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2022 14:14

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2022 14:14

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2022 15:03

Conclusos para despacho
27/04/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/03/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/03/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/03/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/03/2022 09:23

Conclusos para decisão
22/03/2022 09:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para julgamento - 16/12/2021 13:38:12)
16/12/2021 19:59

Juntada de Certidão
15/12/2021 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/12/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
06/12/2021 16:04

Juntada de Petição
02/12/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 17:18

Terminativa - Declarada incompetência
23/10/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/10/2021 15:55

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/10/2021 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/10/2021 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/10/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 13:49

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:48

Juntada de íntegra do processo suspenso
05/10/2021 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
09/01/2021 01:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/06/2020 18:58

Suspensão - art. 40 LEF
12/03/2020 12:40

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
12/03/2020 12:40

Transferência de Processo - Saída
26/10/2017 14:05

Recebidos os autos
08/05/2017 16:03

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
08/05/2017 12:40

Recebidos os autos
25/08/2016 14:20

Autos entregues em carga ao Advogado
11/07/2016 16:33

Recebidos os autos
06/07/2016 15:30

Autos entregues em carga ao Advogado
16/05/2016 17:23

Recebidos os autos
11/10/2010 14:56

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.03.006530-3 - Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
11/10/2010 14:54

Processo suspenso - SAJ
11/10/2010 14:54

Certidão emitida - Genérico
06/10/2010 15:48

Juntada de e-mail - confirmação de transferência de valor do dcoumento DARF.
06/10/2010 15:41

Juntada de petição - Do exequente, requer a expedição de mandado de avaliação.
05/10/2010 12:58

Recebimento - SAJ
27/09/2010 15:02

Remessa à Fazenda Pública
27/09/2010 14:56

Aguardando envio para a Fazenda Pública
17/09/2010 14:55

Juntada de e-mail - Informação conta única.
16/09/2010 18:09

Aguardando outros
15/09/2010 14:18

Alvará assinado e enviado - conta única
13/09/2010 12:41

Publicação e registro da sentença
08/09/2010 15:22

Certificado outros - Certifico que segue juntado, cópia da sentença proferida nos embargos à execução n. 069.09.003803-5, já transitada em julgado.
08/09/2010 09:30

Sentença - ext. da execução/cumpr. sentença - Ante o exposto converto o numerário penhorado à fl. 48 em renda e JULGO PARCIALMENTE EXTINTA (CPC, art. 794, inciso I) a presente execução. Proceda-se a transferência/pagamento conforme requerido à fl. 78. Pub
20/08/2010 16:31

Juntada de petição - Do exequente, requer a conversão do valor depositado à fl. 51 em renda da União.
16/08/2010 17:25

Aguardando petição
09/11/2009 16:10

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.09.003803-5 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
09/11/2009 14:34

Recebimento - SAJ
06/11/2009 18:01

Remessa à Distribuição
03/11/2009 12:38

Aguardando envio à Distribuição
30/10/2009 16:39

Recebimento - SAJ
05/10/2009 18:42

Carga ao Advogado
05/10/2009 18:42

Aguardando envio para o Advogado
02/10/2009 14:33

Aguardando outros - Embargos
01/10/2009 16:30

Juntada de Ofício - do CRI, informa que foi efetuada a averbação da penhora.
30/09/2009 13:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0257/2009 Data da Publicação: 30/09/2009 Número do Diário: 780 Página:
28/09/2009 18:43

Aguardando publicação - Relação: 0257/2009 Teor do ato: Fica intimado o executado da Penhora por Termo nos Autos a folhas 67, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos nos presentes autos, contados: a) do depósito; b) da juntada
18/09/2009 13:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342016472TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio
02/09/2009 17:08

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o executado da Penhora por Termo nos Autos a folhas 67, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos nos presentes autos, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou
02/09/2009 15:06

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.
02/09/2009 15:06

Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos
26/08/2009 17:06

Aguardando cumprir despacho
24/08/2009 17:56

Recebimento - SAJ
19/08/2009 15:17

Despacho outros - Defiro o pedido penhora de fl. 64. Lavre-se termo de penhora sobre os imóveis indicados pela exequente de fls. 26/29, cumprindo o disposto no art. 659, § 5º, do CPC, intimando-se o devedor e sua cônjuge, se casado for, para querendo, man
22/06/2009 18:47

Concluso para despacho - SAJ
22/06/2009 16:29

Aguardando envio para o Juiz
14/05/2009 17:58

Juntada de petição - Da União requerendo a expedição de mandado de penhora aos imóveis referidos as fls. 26/29
14/05/2009 17:53

Recebimento - SAJ
22/04/2009 15:32

Remessa à Fazenda Pública - Dr. Felipe Dulac Goulart
22/04/2009 14:54

Aguardando envio para a Fazenda Pública
27/03/2009 18:39

Aguardando outros - Intimar Procurador da União
27/03/2009 17:17

Recebimento - SAJ
26/03/2009 15:55

Despacho outros - Intime-se a credora para dar adequado impulso ao feito, no prazo de trinta dias.
10/03/2009 16:12

Juntada de outros - A executada vêm requerer a juntada de substabelecimento.
10/10/2008 14:28

Concluso para despacho - SAJ
10/10/2008 13:01

Aguardando envio para o Juiz
07/10/2008 14:16

Processo desapensado - Desapensado o processo 069.07.000337-6 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
07/10/2008 14:14

Certificado outros - Certifico que desapensei os embargos à execução de nr. 069.07.000337-6 para remessa ao TRF da 4ª região. Segue juntado cópia da sentença e do despacho do recebimento da apelação daqueles autos.
08/07/2008 13:55

Recebimento - SAJ
24/10/2007 18:10

Recebimento - SAJ
31/01/2007 13:52

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo acima mencionado encontra-se suspenso em decorrência de: ( x ) embargos à execução 069.07.000337-6
25/01/2007 16:14

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.07.000337-6 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
24/01/2007 18:02

Recebimento - SAJ
19/01/2007 14:02

Carga ao Advogado
19/01/2007 14:02

Aguardando envio para o Advogado
19/12/2006 15:35

Juntada de Ofício - Do Banco do Brasil, informando transferência de valores.
01/12/2006 16:57

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal
01/12/2006 14:43

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a executada, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada por termo nos autos, bem como para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
24/11/2006 15:03

Recebimento - SAJ
20/11/2006 14:12

Decisão outras - 1 Proceda-se à transferência da quantia bloqueada via BACEN JUD para o conta única do Poder Judiciário. 2 Recebida a comunicação da transferência do dinheiro para subconta aberta em nome da credora, lavre-se termo de penhora e intime-se a
06/11/2006 14:11

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Com fulcro no art. 655 do CPC, defere-se o pedido retro. Penhore-se dinheiro da devedora via BACEN JUD, observando-se o valor apontado na inicial.
23/10/2006 13:42

Concluso para despacho - SAJ
23/10/2006 13:15

Aguardando envio para o Juiz
18/10/2006 17:36

Juntada petição de utilização BacenJud
18/10/2006 17:31

Recebimento - SAJ
26/07/2006 18:50

Remessa à Fazenda Pública
26/07/2006 16:46

Aguardando envio para a Fazenda Pública
11/07/2006 13:23

Aguardando outros - intimar Procurador da União
10/07/2006 17:44

Recebimento - SAJ
06/07/2006 14:49

Concluso para despacho - SAJ
06/07/2006 14:39

Despacho outros - Ante o exposto, defiro o pedido retro e suspendo o prazo para manifestação da União nos autos a partir do dia 17.05.2006. Findo o movimento grevista, restitua-se à União o prazo por tempo igual ao que faltava para sua complementação quan
05/07/2006 17:04

Aguardando envio para o Juiz
05/07/2006 17:03

Recebimento - SAJ
05/07/2006 15:53

Concluso para despacho - SAJ
05/07/2006 14:16

Aguardando envio para o Juiz
06/06/2006 11:29

Juntada de petição - Exequente: requerer a devolução do prazo, ante o movimento grevista deflagrado pelo sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional.
06/06/2006 08:52

Recebimento - SAJ
28/03/2006 16:00

Remessa à Fazenda Pública
28/03/2006 15:31

Aguardando envio para a Fazenda Pública
13/02/2006 10:23

Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 31v, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/02/2006 16:13

Juntada de mandado - Cumprido em partes
09/02/2006 14:58

Juntada de petição - Petição da parte executada
09/02/2006 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
19/01/2006 12:14

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 10/02/2006
09/01/2006 15:02

Aguardando cumprir despacho
19/12/2005 18:26

Recebimento - SAJ
19/12/2005 17:05

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o executado, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei nº 6.830/80, conforme requerido pelo credor.
29/11/2005 18:43

Concluso para despacho - SAJ - inicial
29/11/2005 18:40

Aguardando envio para o Juiz
29/11/2005 18:34

Recebimento - SAJ
29/11/2005 11:23

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00