22/09/2025 20:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC
02/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
01/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002885-91.2021.8.24.0010/SCRELATOR: Michele VargasAUTOR: JOAO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)AUTOR: FATIMA REGINA SPRICIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 29/08/2025 - APELAÇÃO
29/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
29/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 137. Guia: 11251889 Situação: Em aberto.
29/08/2025 16:11

Juntada - Guia Gerada - DANIEL FELIPE CARDOSO - Guia 11251889 - R$ 685,36
29/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
08/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
07/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2025 17:03

Juntada - Extrato Subconta - 2101008430<br> Tipo de Extrato: RESUMO
04/07/2025 14:41

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
02/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002885-91.2021.8.24.0010/SC AUTOR: JOAO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)AUTOR: FATIMA REGINA SPRICIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar os embargos de declaração opostos no evento 118, EMBDECL1.

Após, tornem conclusos.
30/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:04

Despacho
27/06/2025 17:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/06/2025 19:42

Juntada de Petição
10/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002885-91.2021.8.24.0010/SCRELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTERRÉU: DANIEL FELIPE CARDOSOADVOGADO(A): RAFAEL JUNCKLAUS PREIS (OAB SC039303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 26/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
26/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
23/05/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5002885-91.2021.8.24.0010/SCAUTOR: JOAO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)AUTOR: FATIMA REGINA SPRICIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)RÉU: DANIEL FELIPE CARDOSOADVOGADO(A): RAFAEL JUNCKLAUS PREIS (OAB SC039303)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, pondo fim à fase cognitiva do procedimento, na forma do artigo 203, §1º, do mesmo diploma legal, para, por consequência: (a) RECONHECER a nulidade do contrato de compra e venda de bem imóvel firmado entre as partes (evento 1.4- 1.6); (b) DETERMINAR que o requerido restitua aos autores a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), atualizado na forma da fundamentação; e (c) DETERMINAR que o réu proceda à transferência da propriedade do veículo de placa LTR4143 à parte autora, sob pena de busca e apreensão do bem.

Em consequência, confirmo a liminar concedida no processo 5031291-55.2021.8.24.0000/TJSC, evento 46, DOC2.

Diante da sucumbência recíproca (CPC, art. 86, caput), condeno autores e o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 70 % (setenta por cento) para a parte requerida e 30% (trinta por cento) para a parte autora, fixada a verba sucumbencial em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, e nada sendo requerido, certifique-se e arquivem-se com as providências e cautelas de praxe.
22/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 19:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
06/05/2024 13:48

Conclusos para julgamento
22/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
20/03/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/03/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:06

Determinada a intimação
17/11/2023 18:49

Conclusos para despacho
08/09/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:29

Despacho
16/05/2023 15:19

Juntada de Petição
26/04/2023 16:58

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/04/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
21/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:24

Determinada a intimação
11/11/2022 15:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON02CV01 para BON01CV01) - Resolução TJ N. 35 de 21 de setembro de 2022
13/05/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/04/2022 11:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50312915520218240000/TJSC
27/04/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
27/04/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/04/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 16:19

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50312915520218240000/TJSC
05/10/2021 16:32

Conclusos para despacho
04/10/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 59 e 58
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
09/09/2021 09:53

Juntada de Petição
03/09/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 10:37

Juntada de Petição
03/09/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2021 10:06

Juntada de Petição - DANIEL FELIPE CARDOSO (SC039303 - RAFAEL JUNCKLAUS PREIS)
13/08/2021 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 13/08/2021
10/08/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41
05/08/2021 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES
05/08/2021 13:06

Expedição de Mandado - TROCEMAN
04/08/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2050257, Subguia 1199437 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96
03/08/2021 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2050257, Subguia 1199437
03/08/2021 13:43

Juntada - Guia Gerada - FATIMA REGINA SPRICIGO DOS SANTOS - Guia 2050257 - R$ 9,96
03/08/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 38 e 42
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 41 e 42
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/07/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:14

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:09

Juntado(a)
21/07/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 21:47

Determinada a intimação
20/07/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
20/07/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:49

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50312915520218240000/TJSC
16/07/2021 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
25/06/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/06/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 14:37

Determinada a intimação
25/06/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 10:15

Juntada de Petição
22/06/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
22/06/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2021 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50312915520218240000/TJSC
16/06/2021 15:39

Juntada - Guia Gerada - FATIMA REGINA SPRICIGO DOS SANTOS - Guia 1810866 - R$ 528,50
16/06/2021 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 16:47

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 18:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1784462, Subguia 1070430 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 5.228,03
10/06/2021 17:33

Juntada - Guia Gerada - FATIMA REGINA SPRICIGO DOS SANTOS - Guia 1784462 - R$ 5.228,03
10/06/2021 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA REGINA SPRICIGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2021 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DA SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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