27/05/2025 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015422-78.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20
06/12/2024 17:29

Baixa Definitiva
06/12/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 16:54

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ADAUTO VIEIRA) BNMP: 5002893-11.2021.8.24.0126.03.0004-02 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
29/11/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:08

Juntada - Cálculo processual nº 172347 - versão 1
26/06/2024 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2024 17:32

Expedição de Mandado - PRISÃO (ADAUTO VIEIRA)
25/06/2024 18:19

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 17:12

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/06/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 16:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
20/06/2024 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAUTO VIEIRA - CONDENADO
18/06/2024 17:51

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
11/06/2024 21:04

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50028931120218240126/TJSC
14/05/2024 11:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50028931120218240126/TJSC
11/12/2023 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC
28/11/2023 19:15

Recebido o recurso de Apelação
28/11/2023 18:48

Conclusos para decisão
07/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/11/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/11/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Parte Isenta
31/07/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/07/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/07/2023 Prazo do edital: 30/10/2023 Prazo de citação/intimação: 06/11/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002893-11.2021.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ADAUTO VIEIRA EDITAL Nº 310046521187 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ADAUTO VIEIRA, CPF: *68.***.*08-77, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 90 dias DECISÃO: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos encartados na inicial acusatória, para, em consequência, CONDENAR o acusado ADAUTO VIEIRA ao cumprimento de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, fixando-se em 1/30 do salário mínimo cada um deles, por infração ao disposto no art. 155, §4º, inciso II, do Código Penal." Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/07/2023 17:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023
27/07/2023 17:58

Expedição de Edital - intimação
21/07/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/07/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 15:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/07/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 14/06/2023 15:00. Refer. Evento 60
10/07/2023 13:11

Conclusos para julgamento
20/06/2023 18:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/06/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/06/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/06/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:29

Despacho
14/06/2023 15:55

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 18:46

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 15:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:06

Despacho
10/05/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 14/06/2023 15:00. Refer. Evento 59
10/05/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 16/06/2023 15:00
17/04/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 17/04/2023 14:00. Refer. Evento 27
17/04/2023 14:52

Conclusos para despacho
19/03/2023 22:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
08/03/2023 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 08/03/2023
08/03/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
08/03/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
08/03/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/03/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:39

Expedição de ofício
07/03/2023 16:26

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
07/03/2023 16:26

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
25/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 12:15

Expedição de ofício
06/06/2022 12:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAUTO VIEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
03/06/2022 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2022 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/06/2022 17:23

Expedição de alvará de soltura
03/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2022 17:01

Despacho
03/06/2022 16:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 17/04/2023 14:00
02/06/2022 17:57

Conclusos para decisão
01/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/05/2022 15:39

Despacho
31/05/2022 15:24

Conclusos para despacho
30/05/2022 17:56

Juntada de Petição
30/05/2022 16:41

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2022 16:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: NOMEAÇÃO 1 - Evento 16 - Juntada de peças digitalizadas - 03/05/2022 13:20:39
30/05/2022 16:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: NOMEAÇÃO 1 - Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 20/04/2022 15:18:13
03/05/2022 13:20

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2022 15:18

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2022 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 23/02/2022
16/02/2022 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
16/02/2022 18:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/02/2022 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
16/12/2021 13:12

Expedição de Mandado - Prioridade - 17/01/2022 - JVECEMAN
15/12/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2021 19:08

Recebida a denúncia
15/12/2021 18:48

Conclusos para decisão
15/12/2021 18:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAUTO VIEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/12/2021 16:18

Distribuído por dependência - Número: 50027935620218240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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