TJSC - 5029194-24.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
-
26/02/2024 16:13
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
26/02/2024 15:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50291942420228240008/SC
-
26/02/2024 15:50
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
22/02/2024 13:19
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2023 11:08
Remetidos os Autos em diligência
-
13/11/2023 16:13
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2023 08:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029194242022824000820231113085914
-
11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/11/2023 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/10/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/10/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/10/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 16:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
25/10/2023 16:09
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
24/10/2023 16:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
24/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/10/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/10/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2023 01:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
03/10/2023 12:43
Juntado - Ofício
-
03/10/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/09/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
21/09/2023 17:00
Recurso Especial não admitido
-
21/09/2023 09:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
20/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/09/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/09/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 10:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/08/2023 15:46
Juntado - Ofício
-
01/08/2023 12:37
Juntada de Petição
-
26/07/2023 17:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
25/07/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 17:55
Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> DRI
-
24/07/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
-
24/07/2023 17:15
Determinada a intimação
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/07/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2023 13:21
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0102
-
10/07/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/06/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
15/06/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:01:00</b>
-
29/05/2023 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/05/2023 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:01</b><br>Sequencial: 8
-
24/05/2023 14:58
Retirado de pauta
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029194-24.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: IAGO MACIEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELANTE: JOAO PEDRO TAVARES SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (OAB SC060472) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
08/05/2023 19:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
08/05/2023 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/05/2023 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52
-
28/04/2023 13:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
-
28/04/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/04/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/04/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/04/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
30/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
30/03/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 17:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
-
29/03/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/03/2023 17:23
Distribuído por prevenção - Número: 50103943520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003009-22.2022.8.24.0016
Leonir da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Emanuele Agostini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 14:46
Processo nº 5003009-22.2022.8.24.0016
Leonir da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2022 14:50
Processo nº 5018863-70.2023.8.24.0000
Patrick Pereira Maurelli
Juizo da 2ª Vara da Comarca de Imbituba
Advogado: Tiene Cruz da Silva da Rosa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2023 17:05
Processo nº 0318181-79.2018.8.24.0008
Luiz Henrique de Sousa Pavi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Magna Djane Pedroso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2018 18:29
Processo nº 0005351-55.2015.8.24.0075
Banco Santander (Brasil) S.A.
Biohsfarma Comercio e Representacoes de ...
Advogado: Regina Maria Facca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2015 18:10