TJSC - 5010090-27.2025.8.24.0045

24/06/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

31/05/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2025 17:41

Decisão interlocutória

16/05/2025 14:04

Conclusos para decisão

16/05/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PACJC01 para PAC01FP01)

16/05/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

16/05/2025 14:04

Alterado o assunto processual

15/05/2025 12:33

Distribuído por sorteio

15/05/2025 12:26

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: FERNANDO OLIVEIRA SCHMITT - SUPERVISOR

08/05/2025 01:04

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -

06/05/2025 23:15

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

01/05/2025 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

19/04/2025 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/04/2025 15:50

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

12/04/2025 15:50

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

10/04/2025 06:37

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

09/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

09/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

09/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

09/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA EDUARDA VIANA RAIMUNDO (AUTOR)

09/04/2025 15:03

Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO

10/10/2024 13:20

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: LINCOLN STEIN - SUPERVISOR - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO

20/09/2024 17:59

Despacho - Despacho - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO

08/08/2024 09:14

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FERNANDO OLIVEIRA SCHMITT - SUPERVISOR - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO

14/06/2024 01:05

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

15/05/2024 15:36

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/05/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/05/2024 14:58

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA) - Movimentado por: SCHANA BECK - GERENTE PROCURADORIA

08/05/2024 08:12

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

03/05/2024 18:00

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

03/05/2024 18:00

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

03/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59 - Movimentado por: CRISTINA BECKHAUSER - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

03/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59 - Movimentado por: CRISTINA BECKHAUSER - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

03/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59 - Movimentado por: CRISTINA BECKHAUSER - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA EDUARDA VIANA RAIMUNDO (AUTOR)

02/05/2024 12:54

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: MATEUS PEREIRA SOARES - PROCURADOR

02/05/2024 12:54

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Movimentado por: MATEUS PEREIRA SOARES - PROCURADOR

22/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56 - Movimentado por: LINCOLN STEIN - SUPERVISOR - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

22/04/2024 12:31

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: MATEUS PEREIRA SOARES - PROCURADOR

22/04/2024 09:45

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

20/04/2024 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

05/04/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 51 - Movimentado por: JOSEANO MACIEL CORDEIRO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

26/03/2024 17:30

Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: JOSEANO MACIEL CORDEIRO - MAGISTRADO - Responsável: JOSEANO MACIEL CORDEIRO

13/10/2023 18:19

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (c034079 - MARIA LUIZA REIS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES) - Movimentado por: MARIA LUIZA REIS - GERENTE PROCURADORIA

27/07/2023 14:42

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

26/07/2023 14:50

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: CRISTINA BECKHAUSER - SUPERVISOR - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO

27/06/2023 23:19

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

20/06/2023 23:25

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

20/06/2023 10:55

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: MICHELE KROETZ - PROCURADOR

16/06/2023 07:25

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

15/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: LINCOLN STEIN - SUPERVISOR - Prazo:7 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

13/06/2023 23:23

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

05/06/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/05/2023 07:20

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

26/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: LINCOLN STEIN - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

26/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: LINCOLN STEIN - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

26/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: LINCOLN STEIN - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

25/05/2023 15:21

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

18/05/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33 - Movimentado por: LINCOLN STEIN - SUPERVISOR - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA EDUARDA VIANA RAIMUNDO (AUTOR)

08/05/2023 13:53

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

23/04/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 30 - Movimentado por: FERNANDO OLIVEIRA SCHMITT - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA EDUARDA VIANA RAIMUNDO (AUTOR)

09/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: USUÁRIO ROTINA FECHAMENTO CONTROLE PRAZO -

06/02/2023 16:03

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: LINCOLN STEIN - SUPERVISOR

26/01/2023 16:30

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

26/01/2023 16:30

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

17/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23 - Movimentado por: FERNANDO OLIVEIRA SCHMITT - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA EDUARDA VIANA RAIMUNDO (AUTOR)

26/12/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: USUÁRIO ROTINA FECHAMENTO CONTROLE PRAZO -

26/10/2022 16:01

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: FERNANDO OLIVEIRA SCHMITT - SUPERVISOR

19/10/2022 17:25

Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO

23/08/2022 19:12

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

23/08/2022 18:45

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: KEILA APARECIDA BRANCO HOELLER - OFICIAL DE GABINETE - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO

04/07/2022 17:14

Petição - RÉPLICA - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

18/06/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/06/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14, ao Evento 16 e ao Evento 17 - Movimentado por: MARCELO BUENO FARIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Par

07/06/2022 18:16

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MICHELE KROETZ - PROCURADOR

07/06/2022 17:23

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

13/05/2022 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

12/05/2022 19:44

Petição - CONTESTAÇÃO - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

12/05/2022 19:42

Petição - PROCURAÇÃO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES) - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

04/05/2022 20:22

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/04/2022 21:08

Juntada - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - SISTEMA EPROC - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

18/04/2022 18:57

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC017374 - MICHELE KROETZ) - Movimentado por: TIAGO LEITE SILVINO - GERENTE PROCURADORIA

15/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/04/2022 13:48

Expedição de documento - Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta - Movimentado por: MARIA ÂNGELA KRAMER FRASSETTO - DIRETOR DE SECRETARIA

05/04/2022 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

05/04/2022 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

05/04/2022 16:10

Despacho - Despacho - Movimentado por: SERGIO EDUARDO CARDOSO - MAGISTRADO - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO

05/04/2022 13:12

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LINCOLN STEIN - SUPERVISOR - Responsável: SÉRGIO EDUARDO CARDOSO

04/04/2022 12:06

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

03/04/2022 10:53

Redistribuição - Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP06F para SCJAR01F) - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

03/04/2022 10:53

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO