02/09/2025 21:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50472641120258240000/TJSC
16/07/2025 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047264-11.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12
10/07/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50472641120258240000/TJSC
19/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
18/06/2025 20:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50472641120258240000/TJSC
28/05/2025 13:55

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
27/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022609-91.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: LEONARDO BITARAES NETTOADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012)EXECUTADO: LIETA BUFFONIADVOGADO(A): ELTON DIEGO STOLF (OAB SC029238)EXECUTADO: OLIVO BAZZOADVOGADO(A): ELTON DIEGO STOLF (OAB SC029238)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, declaro, em sede de controle difuso, a inconstitucionalidade do § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 15.109 de 13 de março de 2025, afastando sua aplicação ao caso concreto.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção.
26/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:10

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:34

Juntada de Petição
15/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
07/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:50

Gratuidade da justiça não concedida
02/04/2025 08:23

Juntada de Petição
24/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
17/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:47

Determinada a intimação
04/12/2024 11:57

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 17:10

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 17/07/2020
02/12/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 17:10

Distribuído por dependência - Número: 03014553920188240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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