24/07/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011097420258240282/SC
03/07/2025 13:36

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:36

Transitado em Julgado
30/06/2025 18:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011097420258240282/SC
30/06/2025 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001109-74.2025.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 39
30/06/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
12/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
10/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006049-19.2024.8.24.0282/SCEXECUTADO: MARIA ALBERTINA CARDOSO BITTENCOURTADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022)SENTENÇAAnte o exposto, diante da patente ilegitimidade de MARIA ALBERTINA CARDOSO BITTENCOURT para figurar no polo passivo da presente demanda, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, haja vista a ausência de uma das condições da ação.

Isento de custas.

Porque os Embargos não chegaram a ser recebidos por ausência de garantia do juízo, incabível a condenação em honorários advocatícios.

Caso interposto o recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.009, §§ 1º e 2º).

Após isso, encaminhem-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se. Transitada em julgado, traslade-se cópia da sentença aos autos dos Embargos apensos.

Após, arquivem-se.
19/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:58

Juntada de Petição
13/05/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 19:02

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2025 16:33

Determinada a citação
29/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 08:59

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 10:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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