TJSC - 0305710-36.2015.8.24.0008

27/09/2023 16:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

27/09/2023 16:43

Transitado em Julgado

27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

02/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

01/08/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 14:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 203

03/08/2021 16:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

02/08/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/07/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2021 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

28/07/2021 12:52

Ato ordinatório praticado

01/07/2021 07:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0401 para GPUB0303) - processo: 01385536220158240000

01/07/2021 07:45

Alterado o assunto processual

30/06/2021 19:19

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP

09/06/2021 19:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

09/06/2021 19:20

Juntada de Certidão

09/06/2021 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

08/06/2021 22:21

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

08/06/2021 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/06/2021 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

08/06/2021 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL VIEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

08/06/2021 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/06/2021 18:49

Distribuído por sorteio