TJSC - 5024231-48.2020.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/10/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/10/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 16:51
Recurso Especial sobrestado
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23/10/2023 11:06
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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23/10/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 450000, Subguia 88246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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11/10/2023 09:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 450000, Subguia 88246
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11/10/2023 09:52
Juntada - Guia Gerada - RESIDENCIAL SPAZIO JUVENTUS - Guia 450000 - R$ 224,84
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09/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 15:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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09/10/2023 15:49
Determinada a intimação
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06/10/2023 12:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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06/10/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2023 16:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/09/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/08/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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01/08/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024231-48.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RESIDENCIAL SPAZIO JUVENTUS (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Camacho Solon (OAB SC032227) ADVOGADO(A): RODRIGO KARPAT (OAB SP211136) APELADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
14/07/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 219
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14/12/2022 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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14/12/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2022 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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24/11/2022 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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23/11/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2022 11:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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14/11/2022 11:07
Juntada de Certidão
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14/11/2022 11:01
Alterado o assunto processual
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13/11/2022 12:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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11/11/2022 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (21/09/2022). Guia: 4267976 Situação: Baixado.
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11/11/2022 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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