20/06/2025 15:22

Baixa Definitiva
20/06/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2025
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 13:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002067-88.2022.8.24.0048/SCAUTOR: GIOVANA APARECIDA DA LUZADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128)SENTENÇADo exposto, EXTINGO a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Por outro lado, estão obrigadas a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
27/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.014,32
22/05/2025 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Veloso Marraschi em 22/05/2025 18:29:35
16/05/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/04/2025 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/04/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/04/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:43

Decisão interlocutória
25/03/2025 17:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.931,00
27/02/2025 11:22

Juntada de Petição
14/01/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/01/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:38

Expedição de ofício
02/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/11/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 553,26
14/05/2024 09:38

Juntada de Petição
10/05/2024 15:50

Expedição de Alvará
22/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/12/2023 16:55

Juntada de Petição
14/06/2023 15:51

Baixa Definitiva
14/06/2023 15:51

Transitado em Julgado
14/06/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA APARECIDA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
07/06/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/04/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:51

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
10/04/2023 15:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2023 14:56

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:58

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
09/02/2023 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/11/2022 18:59

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:00

Juntada de Petição
26/09/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2022 10:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022
20/07/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 10:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 27/05/2022 11:10. Refer. Evento 12
27/05/2022 14:33

Julgado procedente o pedido
27/05/2022 14:32

Conclusos para julgamento
20/05/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2022 14:24

Juntada de Petição
17/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/05/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2022 11:49

Determinada a intimação
06/05/2022 15:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 27/05/2022 11:10
11/04/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2022 18:01

Conclusos para decisão
01/04/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 18:40

Despacho
30/03/2022 14:13

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA APARECIDA DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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