20/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:11

Decisão interlocutória
06/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:07

Juntada de Petição
05/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 10/07/2025
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
02/06/2025 12:24

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
26/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000592-30.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: BRUNO DO CARMO DOS SANTOSADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS SEGUNDO (OAB SC066762)EXECUTADO: SIDNEI MAGAL SILVESTROADVOGADO(A): CRISTIANO MARTINS BORGES (OAB RS049858) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.

A questão trazida no evento 37 deveria ser arguida em embargos à execução, não podendo ser discutida na execução, nem mesmo por exceção de pré-executividade. 2.

Quanto ao pedido de justiça gratuita, é certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita.

Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita.

E, para que esse exame possa ser efetuado, algumas informações são necessárias, sendo que nem todas constam dos autos. Assim, intime-se o postulante ao benefício, para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, informe em petição (não há necessidade de juntada de certidões): a) profissão; b) remuneração mensal (aproximada no caso de ser ela variável); c) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); d) veículos que possui; e) número de filhos que estão sob sua dependência econômica com a respectiva idade; f) participação acionária que possua em pessoa jurídica, com indicação f1) do nome, CNPJ e endereço da pessoa jurídica; f2) o percentual de cotas que possui; f3) o ramo de atuação; f4) número de empregados; f5) menor e maior remuneração dos empregados no último mês; f6) imóveis e veículos em nome da pessoa jurídica; f7) receita total nos últimos doze meses (mês a mês); f8) custo dos bens e/ou serviços vendidos nos últimos doze meses (mês a mês), identificando separadamente cada um (gasto com empregados, energia elétrica, aquisição de mercadorias para e produção do bem/prestação do serviço, etc...); g) se possui aplicações financeiras e conta corrente cuja soma total dos valores envolvidos supere o equivalente a 40 salários mínimos; h) se for agricultor, informações relativas à atividade (tamanho da área cultivada, cultura desenvolvida, número de safras por ano, número de cabeças de gado que possui, maquinário que possui, etc...); i) se possui outra renda não mencionada nos itens anteriores, descrevendo-a em caso positivo. Em sendo a parte postulante ao benefício casada ou mantendo ela união estável, as mesmas informações também deverão ser prestadas em relação ao cônjuge/companheiro(a). 3.

Promova-se tentativa de citação de Magali no endereço informado retro.

Após, voltem para análise do pedido de penhora. Dil. legais.
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:38

Decisão interlocutória
14/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 07:46

Juntada de Petição
04/04/2025 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
04/04/2025 17:27

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
24/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 17:04

Juntada de Petição
11/03/2025 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 11/03/2025
20/02/2025 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
20/02/2025 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
20/02/2025 17:11

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
20/02/2025 17:11

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
14/02/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/02/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 16:26

Expedição de ofício - 2 cartas
29/01/2025 11:18

Juntada de Petição
28/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DO CARMO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:36

Determinada a citação
22/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DO CARMO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/01/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005852-88.2025.8.24.0004

Dauro Favaro

Sudaclube de Servicos

Advogado: Denis de Souza Bristot

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0300357-38.2014.8.24.0044

Anesio Redivo Borguesan

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Gustavo Palma Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2021 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5000485-73.2024.8.24.0536

Banco Sofisa S.A.

Lancaster Beneficiamentos Texteis LTDA

Advogado: Eduardo Hirt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/12/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5001792-06.2025.8.24.0026

Eh Comercio de Vestuario LTDA

Bruna Shmoller Pereira

Advogado: Gustavo Pisetta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5000029-51.2005.8.24.0064

Condominio Residencial Talisma Bloco B

Espolio de Romildo Spezia

Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2005 00:00

Exibir Processo