26/07/2025 20:42

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 01:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
24/07/2025 01:22

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CATARINENSE - SICOOB CREDIPLANALTO SC/RS
24/07/2025 01:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VALDECIR MERLAK
23/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
03/07/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CATARINENSE - SICOOB CREDIPLANALTO SC/RS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR MERLAK. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2025 17:38

Transitado em Julgado
03/07/2025 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005286-76.2021.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 94
25/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5050909-04.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: VALDECIR MERLAKADVOGADO(A): SAMUEL MACHADO FRETTA (OAB SC021535)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CATARINENSE - SICOOB CREDIPLANALTO SC/RSADVOGADO(A): JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), observada a vigência da Lei Estadual n. 17.654/2018 no tocante à taxa de serviços judiciais. Os honorários aqui fixados são cumulativos aos eventualmente fixados no processo de execução.

Fixo o valor dos honorários devidos ao assistente judiciário nomeado nos autos apensos em R$ 530,01, na forma do art. 8º da Resolução CM n. 5/2023, com as alterações subsequentes. Requisite-se o valor pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

Os honorários serão atualizados pelo INPC, do arbitramento, e acrescidos de juros simples de 1% a.m., do trânsito em julgado.
29/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50052867620218240135/SC
20/08/2024 14:13

Conclusos para julgamento
19/08/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 13:50

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 17/07/2024 17:13:12)
19/07/2024 15:55

Intimado em Secretaria
19/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/07/2024 19:24:49)
11/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 19:24

Decisão interlocutória
28/05/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR MERLAK. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2024 17:45

Distribuído por dependência - Número: 50052867620218240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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