TJSC - 0300842-47.2017.8.24.0104

22/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON JOAO VOLTOLINI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/06/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SÉRGIO SCHEROEDER. Justiça gratuita: Não requerida.

22/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALUISIO SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2025 14:57

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 04/02/2026 17:00. Refer. Evento 49

20/06/2025 14:56

Conclusos para despacho

10/02/2025 19:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/01/2025 19:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão - 09/12/2024 13:40:29)

17/01/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

16/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 09:05

Juntada de Petição

16/12/2024 09:04

Juntada de Petição

09/12/2024 07:08

Juntada de Petição

14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

02/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60

02/09/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/08/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/08/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/08/2024 18:06

Expedição de ofício - 1 carta

29/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 18:52

Juntada de Petição

23/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2024 12:19

Juntada de Petição

12/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 16:57

Despacho

12/08/2024 16:13

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 16/07/2025 17:15

07/08/2024 14:56

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 16/07/2025 17:15. Refer. Evento 47

23/07/2024 14:27

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 16/07/2025 17:15. Refer. Evento 46

23/07/2024 14:23

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 16/07/2025 16:45

06/05/2024 14:21

Conclusos para decisão

06/05/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024 14:29

Despacho

01/09/2023 13:24

Conclusos para decisão

01/09/2023 13:14

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 03008424720178240104

17/07/2023 00:00

Intimação

15/07/2022 14:02

Juntada de Petição

11/11/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/11/2020 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/11/2020 19:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/06/2019 16:25

Juntada

10/06/2019 10:17

Juntada

07/06/2019 14:04

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/06/2019 14:04

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/06/2019 17:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WACR.19.10006371-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/06/2019 16:46

27/05/2019 19:25

Juntada

24/05/2019 17:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019 17:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

23/05/2019 18:06

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WACR.19.10005821-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/05/2019 18:05

09/05/2019 14:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/05/2019 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

29/04/2019 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Leonildo de Lima contra o Município de Apiúna/SC, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do arti

29/04/2019 13:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2019 13:39

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

29/04/2019 13:39

Certificado a publicação e registro da sentença

29/04/2019 13:39

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Leonildo de Lima contra o Município de Apiúna/SC, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil

14/09/2018 18:51

Conclusos para despacho

14/09/2018 18:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/11/2017 15:09

Juntada de documento

08/11/2017 15:09

Juntada

08/11/2017 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2017 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

31/10/2017 14:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/005330-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2017 Local: Oficial de justiça - Marcelo Medina

10/10/2017 14:49

Mero expediente - SAJ - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.Diante do previsto no artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, uma vez que não se admite a autocomposição, em r

05/10/2017 13:04

Conclusos para despacho

03/10/2017 17:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10009175-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2017 16:32

13/09/2017 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1267/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

06/09/2017 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1267/2017 Teor do ato: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess

04/09/2017 17:49

Mero expediente - SAJ - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria abs

31/08/2017 21:26

Conclusos para despacho

31/08/2017 16:06

Distribuído por sorteio(SAJ)