TJSC - 0000378-47.2014.8.24.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

LOURIVAL GOMES

CPF *30.***.*03-00

Advogados

LUIZ FELIPE DO CARMO

OAB: 035870/SC

CPF *51.***.*35-20

MAYCO SIMEAO DAS CHAGAS

OAB: 045931/SC

CPF *23.***.*76-20

DIMIAN ELDER ROSINI

OAB: 038095/SC

CPF *53.***.*12-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 16:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0

  • 15/04/2024 16:58

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 11/04/2024 16:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/12/2023 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2023 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000378472014824002520231212144534

  • 12/12/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/12/2023 18:48

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/12/2023 15:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/12/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/12/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 13:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/11/2023 13:04

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 08:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 18/08/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 09:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/08/2023 17:31

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 07/08/2023 16:02

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023.

    Apelação Nº 0000378-47.2014.8.24.0025/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LOURIVAL GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DO CARMO (OAB SC035870) ADVOGADO(A): DIMIAN ELDER ROSINI (OAB SC038095) ADVOGADO(A): MAYCO SIMEAO DAS CHAGAS (OAB SC045931) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 21/07/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 125

  • 17/07/2023 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/07/2023 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/07/2023 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002903-50.2023.8.24.0008

Valdeci Mes Arcanjo

Blufibra Telecomunicacoes e Tecnologias ...

Advogado: Marcos Alexandre Klitzke

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5026082-73.2022.8.24.0064

Danielly Maia Ventura Martins

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Marcos Rogerio Palmeira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5026082-73.2022.8.24.0064

Danielly Maia Ventura Martins

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Joao Paulo Rodrigues Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5010032-14.2020.8.24.0008

Celesc Distribuicao S.A.

Karsten S.A.

Advogado: Gabriel Rodrigues Garcia

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5010032-14.2020.8.24.0008

Karsten S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Cicero Jose do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2020 13:50

Exibir Processo