TJSC - 5003128-58.2019.8.24.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0
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06/11/2023 16:04
Transitado em Julgado
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06/11/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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22/09/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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04/09/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 18:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Remessa Necessária Cível Nº 5003128-58.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE AUTORA: SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ILHOTA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Luís Fernando Melcher e Maba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/08/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/08/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 137
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07/08/2023 15:16
Retirado de pauta
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023.
Remessa Necessária Cível Nº 5003128-58.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE AUTORA: SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ILHOTA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Luís Fernando Melcher e Maba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 136
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21/07/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2023 13:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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05/07/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2023 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
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16/05/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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