03/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 20:01

Juntada de Petição
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 14:12

Determinada a citação
01/08/2025 18:25

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5027585-57.2024.8.24.0033/SC AUTOR: SANDRA REGINA DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO FAVORETTO SOARES (OAB SC052174)ADVOGADO(A): KARINA GARRIDO PEREIRA DA SILVA (OAB SC052339) DESPACHO/DECISÃO I - Retifique-se o valor atribuído à causa, passando a constar o montante de R$ 256.286,77 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), conforme valor venal do imóvel utilizado para fins de lançamento de tributo (evento 1, anexo 14).

II - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial e acoste aos autos: a) Qualificação completa dos confrontantes, acompanhada do esclarecimento acerca da divergência existente entre os confrontantes indicados no levantamento topográfico e aqueles constantes na certidão expedida pelo Município de Itajaí/SC; b) Comprovante de pagamento referente à anotação de responsabilidade técnica - A.R.T.; c) Certidão de usucapião emitida pelos respectivos 1º e 2º Ofícios de Registro de Imóveis de Itajaí/SC.

Caso haja indicação de matrícula, caberá à parte Autora a apresentação da certidão de inteiro teor da referida matrícula; d) Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Federal e Estadual (1° e 2° grau) oriundas do local da situação do bem, relativas às ações possessórias a serem expedidas em nome daquele em cujo nome encontra-se registrado o imóvel; e) Esclarecimento sobre a divergência na metragem da área a ser usucapida, considerando que o extrato de cadastro do imóvel (evento 1, anexo 14) registra uma área de 290,00 m², ao passo que o memorial descritivo (evento 1, anexo 17) indica uma metragem de 154,00 m².

III - Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:46

Determinada a emenda à inicial
02/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
02/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:53

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
23/10/2024 15:53

Determinada a intimação
27/09/2024 11:27

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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